UE planeja restringir acesso a redes sociais e IA para menores de idade

De acordo com informações obtidas por fontes da comissão europeia, a União Europeia está elaborando um conjunto de medidas que restringiriam o acesso de crianças e adolescentes a redes sociais, plataformas de jogos online e chatbots de inteligência artificial. Essas propostas surgem em um momento em que governos do continente tentam criar um ambiente digital mais seguro para os jovens. Segundo relatos, a iniciativa busca limitar o acesso para menores de 13 anos, proibindo, assim, a criação de contas pessoais em redes sociais para essa faixa etária, além de exigir que plataformas de IA e jogos tenham recursos de controle parental para usuários entre 13 e 15 anos.

Segundo o discurso da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira (16), a intenção é que plataformas digitais precisem comprovar que são seguras para crianças. "Nada de redes sociais para menores de 13 anos. Nada de conta pessoal para menores de 15", afirmou ela. Ainda segundo as informações, a proposta prevê diferentes níveis de proteção de acordo com a idade: menores de 13 anos não poderão acessar essas plataformas, enquanto os de 13 a 15 anos terão acesso limitado, dependendo da supervisão dos responsáveis. Estes últimos, inclusive, poderiam usar contas que ofereçam recursos restritos e tenham regras rígidas sobre o tempo de tela.

Essas mudanças fazem parte de um planejamento mais amplo da União Europeia, voltado a proteger as crianças dos riscos associados ao uso da internet, incluindo conteúdos inapropriados e o perigo de dependência digital. Segundo fontes, plataformas de vídeo, chatbots de inteligência artificial e jogos online serão abordados na legislação, exigindo medidas que garantam maior segurança para o público infantojuvenil. Ainda não há confirmação oficial de todas essas medidas, e a legislação ainda está em discussão entre os países do bloco.

O movimento ocorre uma semana após a França, um dos membros da UE, pressionar por uma regra comum para limitar o acesso das crianças às redes sociais. Na carta enviada pelo presidente francês Emmanuel Macron à presidente da Comissão, ele argumenta que essa legislação deve ser unificada para os 27 países, buscando uma proteção mais efetiva. Ainda não se sabe exatamente quando essas propostas poderão virar leis, mas o tema tem gerado debates intensos no continente, com diferentes opiniões sobre o impacto dessas restrições na liberdade digital dos jovens.