TSE aguarda parecer da PGE sobre desistência de Garotinho em recurso eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está em fase de análise de uma questão que pode modificar o resultado das eleições estaduais no Rio de Janeiro. Segundo informações de uma fonte ligada ao tribunal, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifeste em até dois dias sobre o pedido de desistência feito pelo ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) em relação a um recurso contra sua inelegibilidade. Ainda não há uma decisão fechamento, pois a decisão do ministro depende do parecer da PGE, que será analisado antes do Tribunal tomar uma decisão definitiva.

Garotinho participou do primeiro turno com uma votação de 274.411 votos, o equivalente a 3,17% do total, sendo o terceiro colocado na disputa pelo governo do Rio. O cenário, no entanto, pode mudar drasticamente se os votos que receberam a ele forem definitivamente desconsiderados. Isso porque, atualmente, o candidato Douglas Ruas (PL) lidera a eleição com 4.271.199 votos, representando 49,27% dos votos válidos. Atrás dele está Eduardo Paes (PSD), com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Em um eventual cenário de exclusão dos votos de Garotinho, Ruas, que atualmente não atingiu a maioria absoluta, poderia ultrapassar a marca dos 50% dos votos válidos, conquistando a vitória no primeiro turno.

Na sexta-feira passada, o ministro Floriano de Azevedo Marques já tinha decidido que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam ser considerados nulos enquanto o processo estivesse sob análise. Naquela ocasião, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro havia considerado Garotinho inelegível, pois ele foi condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018. Ainda assim, a defesa do ex-governador protocolou uma desistência do recurso, e agora o tribunal aguarda o parecer da PGE para decidir se aceita ou não a retirada do recurso e, consequentemente, a anulação definitiva dos votos de Garotinho.

Se a solicitação de desistência for aceita, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deverá realizar uma nova contagem dos votos, o que pode fazer com que Ruas seja declarado eleito no primeiro turno. Desta forma, além de alterar as projeções de vitória, o resultado final da eleição poderia ser bastante afetado, derivando de uma decisão que ainda está em análise e depende de uma manifestação oficial da Procuradoria-Geral. Ainda não há confirmação de quando essa decisão final será tomada, e o clube não se pronunciou oficialmente sobre a questão, que ainda está na fase de procedimentos administrativos e jurídicos.