STF decide se ministro Alexandre de Moraes será investigado em julgamento histórico

Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza uma sessão inédita na sua história ao decidir se o ministro Alexandre de Moraes deverá passar por investigação formal. A reunião acontece no plenário do tribunal e foi confirmada pelo próprio STF, que anunciou que toda a sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, para garantir transparência no processo. Segundo fontes do tribunal, o julgamento é considerado um teste de credibilidade para a corte, além de um marco na sua história institucional.

A configuração do plenário inclui 11 ministros, embora uma cadeira esteja vaga após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida em outubro de 2025. O presidente do STF, Edson Fachin, ocupa a cadeira central, enquanto os demais ministros se sentam nas laterais, em uma ordenação por antiguidade. Entre eles estão nomes como Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino. O procurador-geral da República também participa da sessão, ao lado do ministro Alexandre de Moraes, que pode ou não votar no mesmo procedimento contra si próprio. Ainda não há confirmação oficial se o procurador irá se manifestar e se Moraes terá votação própria neste caso, já que há dúvidas sobre sua participação na análise.

O processo que será julgado envolve a possibilidade de investigação contra Moraes, ainda não oficialmente confirmada, mas que gerou enorme expectativa. Segundo informações apuradas por fontes do tribunal, o relator do caso, Fachin, fará a leitura do relatório e delimitará quais questões serão discutidas. A partir daí, o procurador-geral da República, que atualmente responde por questões relacionadas à Justiça, poderá ou não se manifestar no julgamento, também dependendo de decisões internas. Além disso, há a possibilidade de que ministros peçam vistas — ou seja, mais tempo para analisar o caso — embora o previsto seja que os votos sejam proferidos logo após as manifestações iniciais.

Outro ponto que tem chamado atenção é o fato de que, ao longo do julgamento, o ministro Alexandre de Moraes pediu que sua atuação na análise de outro ministro, André Mendonça, também fosse incluída no debate. Contudo, Fachin recusou esse pedido, marcando para 23 de setembro uma outra sessão que vai tratar especificamente dos procedimentos envolvendo Mendonça. O fato de o STF estar avaliado como um tribunal dedicado à transparência reforça o peso de uma decisão que pode estabelecer um precedente importante na história do Supremo. No procedimento, um dos ministros poderá solicitar uma vista, o que pode atrasar um pouco o desfecho, mas a intenção é que o julgamento seja concluído nesta sessão.

Por fim, a matéria ainda está em aberto: não há confirmação definitiva sobre se Moraes, que também é um dos nomes mais influentes do tribunal, participará votando ou se se declarará impedido, devido às suspeitas de que seja sócio de uma empresa envolvida em processos relacionados ao caso. O julgamento, portanto, promete ser um marco na história do STF, ao testar a sua transparência e definir qual o limite de investigação de seus próprios integrantes. Ainda aguardamos os desdobramentos oficiais, mas a expectativa é que o resultado possa impactar a imagem da instituição e o próprio funcionamento do Poder Judiciário brasileiro.