Hungria retira lei controvérsia sobre LGBT e reforça aproximação com União Europeia

Em uma movimentação vista como uma tentativa de reorientar a trajetória política da Hungria, o Parlamento do país aprovou, nesta semana, a revogação de uma lei altamente contestada, que associava a homossexualidade à pedofilia. Segundo fontes oficiais, a medida foi aprovada por 139 votos favoráveis contra 51 contrários, e representa um marco na tentativa de afastar o país do legado autoritário deixado pelo ex-premiê Viktor Orbán. A decisão foi bem recebida pela União Europeia, que, logo após, liberou 4,2 bilhões de euros em fundos de financiamento ao país, fundos que estavam congelados há meses devido às controvérsias políticas do governo húngaro.

De acordo com informações obtidas, o Parlamento também adotou novas emendas constitucionais que limitaram os mandatos do primeiro-ministro a dois, uma mudança importante que visa evitar repetir o modelo de Orbán, que governou por quatro mandatos consecutivos e, durante esse período, consolidou o controle sobre instituições policiais, judiciais e da mídia. Ainda segundo fontes, a substituição do presidente do país, de Tamás Sulyok por András Baka — ex-presidente do Supremo Tribunal —, é uma tentativa de fortalecer o aparato jurídico e facilitar as reformas. Mesmo que a figura do presidente seja mais simbólica, a mudança pode influenciar na tramitação de futuras leis, devido ao seu poder de veto.

O novo governo, liderado pelo premiê Peter Magyar, eleito em abril com maioria de dois terços no Parlamento, tem como objetivo pautar uma agenda diferente da de Orbán, marcada por alianças com a Rússia e uma postura mais autoritária. Segundo fontes, Magyar, que tenta cumprir promessas de campanha, afirmou que as mudanças representam uma evolução democrática e uma tentativa de reconquistar a confiança tanto dos cidadãos quanto dos parceiros internacionais. As reformas incluem também uma limitação para mandatos de parlamentares, que passarão a ser de 12 anos, além da criação de um departamento de combate à corrupção para garantir maior transparência na gestão de recursos europeus.

Especialistas e fontes próximas ao governo comentam que, apesar das mudanças, a questão da relação do país com os direitos civis ainda é delicada, e a questão LGBT continua sob monitoramento, mesmo após a revogação da lei. Ainda não há confirmação de que todas as medidas tenham pleno efeito, e o próprio governo não se pronunciou oficialmente sobre possíveis novas legislações nesse sentido, mas o fato de o país ter dado esse passo de revogação marcou uma virada significativa na política húngara.