TSE reforça atos pró-democracia e nega vetos a shows neste domingo

Na manhã deste sábado (17), o corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, decidiu manter as atividades previstas para este domingo (18), que têm como mote a defesa da democracia. A medida foi tomada em resposta a uma ação apresentada pelo partido Novo, que alegou que esses eventos poderiam estar sendo usados como atos disfarçados de campanha eleitoral, considerados showmícios, por promoverem apoio ao candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informa a fonte, o partido argumentava que as manifestações, especialmente as realizadas em cidades como Salvador, Porto Alegre e no Rio de Janeiro, estariam em cima do limite legal ao promover a candidatura de forma disfarçada e atrair público por meio de apresentações artísticas.

Apesar do pleito do Novo, o ministro Cueva afirmou que a documentação até então apresentada não era suficiente para demonstrar que os atos fossem, de fato, integrados à programação oficial de campanha ou fossem organizados sob a direção do coordenação eleitoral. Para ele, a simples presença de artistas e manifestações públicas de apoio não configuram, por si só, um showmício, desde que os organizadores tenham orientado os participantes a não mencionar nomes, números, slogans ou executar jingles que possam caracterizar campanha eleitoral de forma ilícita. Cueva destacou que, de acordo com as informações até agora disponíveis, os organizadores em locais como Copacabana, Salvador e Porto Alegre estariam seguindo regras impostas por termo de ciência e responsabilidade, que prevê a interrupção de qualquer manifestação que viole essas orientações.

Ao mesmo tempo, o corregedor ressaltou que a decisão do tribunal não constitui uma confirmação de que os eventos ocorreriam de maneira regular. Ainda caberá à Justiça Eleitoral apurar possíveis irregularidades, caso ocorram durante as manifestações, como o uso indevido de recursos ou de simbolismos que possam promover candidaturas de forma disfarçada. A decisão também cobre o evento em Salvador, com foco especial na postura dos organizadores em relação à não menção a nomes ou slogans políticos durante as apresentações.

Até o momento, nenhuma autoridade confirmou oficialmente que as manifestações ocorrerão de maneira irregular, e a própria fonte reforça que as ações ainda estão sob avaliação. A expectativa é que, mesmo com a decisão, possíveis infrações possam ser apuradas posteriormente pela Justiça Eleitoral, caso sejam detectadas. Assim, o que se sabe até agora é que o TSE decidiu pelo respaldo às manifestações deste domingo, reforçando a liberdade de expressão e de reunião, na perspectiva de fortalecer a defesa democrática, apesar de manter uma postura vigilante contra possíveis abusos que possam ocorrer durante os eventos