Austrália apresenta ação contra Meta por alegados danos a crianças nas redes sociais

Segundo fontes do escritório de advocacia MinterEllison, uma ação coletiva foi apresentada no Tribunal Federal da Austrália contra a Meta, controladora do Facebook e Instagram, nesta mês. A denúncia alega que as plataformas expuseram crianças a conteúdos prejudiciais e usaram algoritmos para mantê-las viciadas, além de responsabilizar a empresa por danos sofridos por oito autores que afirmam ter sido afetados enquanto tinham menos de 18 anos.

Nesse processo, a Meta afirmou por meio de um porta-voz que está ciente da ação e que se defenderá vigorosamente. Ainda na segunda-feira, o tribunal australiano emitiu uma ordem de sigilo proibindo a divulgação de detalhes que possam identificar os autores ou o conteúdo da petição inicial, buscando proteger a privacidade dos envolvidos enquanto o caso tramita.

Segundo a Reuters, o momento não é casual, pois ocorre em meio ao aumento da pressão regulatória na Austrália sobre as empresas de tecnologia. Recentemente, o país implementou uma legislação inédita que proíbe o uso de redes sociais por menores de 16 anos e discute regras que permitam aos usuários desativar conteúdos recomendados por algoritmos, em um esforço de maior controle sobre o que é exibido nas plataformas. Em dezembro do ano passado, a Meta já havia começado a remover contas de usuários com menos de 16 anos na Austrália para se adequar às novas regras de acesso, que obrigam plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube a impedir o uso por menores dessa faixa etária.

Além do caso na Austrália, a Meta enfrenta uma ação semelhante nos Estados Unidos, onde pagou US$ 18 bilhões para encerrar disputas relacionadas à acusação de que suas redes sociais criam vício entre crianças. O processo na Austrália é considerado uma das primeiras tentativas de responsabilizar uma grande rede social por danos a jovens usuários no país, e ainda não há confirmação de que tal decisão possa abrir precedentes globais, mas o tema tem ganhado destaque entre autoridades e especialistas.

Por ora, a Meta mantém sua posição de que defenderá seus interesses e que as plataformas trabalham continuamente para criar ambientes mais seguros, embora os detalhes do processo estejam sob sigilo e ainda aguardem desdobramentos. O assunto permanece em alta, enquanto regulações voltadas à proteção de crianças e adolescentes continuam a evoluir na Austrália e em outras partes do mundo, refletindo a preocupação com o impacto das redes sociais no bem-estar dos jovens.