AGU solicita ao STF a perda do cargo de ministro do STJ acusado de assédio sexual

Segundo informações da própria Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (21), foi protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, seja definitivamente destituído de seu cargo. Essa solicitação ocorre após o Tribunal Superior julgar, em agosto, um processo disciplinar que condenou Buzzi por violações dos deveres funcionais, especificamente em relação a acusações de assédio sexual e importunação. Ainda conforme a AGU, essa ação tem o objetivo de garantir que o ministro não continue a receber seus salários enquanto o caso ainda está sob análise em instância superior.

Segundo a mesma fonte, o STJ decidiu, por maioria, afastar Buzzi do cargo, atribuindo-lhe a pena de disponibilidade, o que equivale a um afastamento temporário, mas sem a perda definitiva do posto. Contudo, até que o Supremo julgue o caso em definitivo, o ministro continua a receber uma remuneração proporcional ao tempo de serviço. A AGU destacou que, além da solicitação de perda do cargo, pediu também a suspensão imediata dos pagamentos, incluindo uma possível retenção dos valores em uma conta judicial vinculada ao processo.

A denúncia contra Marco Buzzi veio à tona após um episódio alegadamente ocorrido em janeiro deste ano, durante férias no litoral de Santa Catarina, quando o ministro tentou agarrar uma jovem, filha de um casal de amigos dele, durante um banho de mar. Além disso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete dele também revelou ter sido vítima de assédio sexual por parte do magistrado. Essas informações constam na denúncia apresentada por uma agência de notícia, que ainda não confirmou oficialmente todos os detalhes, e ainda não há uma resposta oficial do tribunal ou de Buzzi sobre o caso.

O episódio preocupa, não só por envolver uma figura de alta responsabilidade no Judiciário, mas também por ter motivado uma ação que busca a perda definitiva do cargo e a suspensão dos salários enquanto o processo não se encerra. A decisão final do STF, que ainda não foi divulgada oficialmente, poderá estabelecer um precedente importante na forma como o Judiciário trata de acusações graves contra seus próprios membros.

Por ora, o Ministério Público e a própria Advocacia-Geral da União permanecem na expectativa de uma resolução definitiva, enquanto Buzzi continua afastado de suas funções, mesmo recebendo remuneração proporcional até a definição do caso. A repercussão dessa ação deve movimentar os bastidores do Judiciário e gerar debates sobre ética, responsabilidade e as medidas cabíveis contra magistrados acusados de faltas graves.