PRF estabelece normas para evitar bloqueios durante as eleições de 2026

Após episódios de bloqueios de rodovias federais durante as eleições de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu implementar regras específicas para a atuação durante as eleições de 2026. Segundo informações de uma portaria publicada no Diário Oficial da União na terça-feira (15), as ações da PRF nos dias de votação deverão ser planejadas para evitar obstáculos ao trânsito dos eleitores, preservando a livre circulação e a segurança durante o deslocamento aos locais de votação.

O calendário eleitoral de 2024 já prevê o primeiro turno das eleições gerais em 4 de outubro, com votações entre 8h e 17h em todo o país, incluindo os cargos de presidente, governador, senador e deputados federal, estadual e distrital no caso do Distrito Federal. Caso haja segundo turno, este será realizado em 25 de outubro. A norma reforça que, durante esses dias, a abordagem de veículos pela PRF não poderá ser empregada para fiscalização de infrações de trânsito que não representem risco concreto à integridade das pessoas.

De acordo com a portaria conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da PRF, qualquer procedimento que possa gerar bloqueios ou retenções deverá contar com comunicação prévia ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) correspondente, incluindo justificativa e rotas alternativas, salvo em situações de flagrante delito ou risco iminente. Ainda assim, a norma estipula que as ações de fiscalização devem seguir os princípios de não causar obstáculos indevidos e garantir a segurança dos eleitores.

Segundo fontes ligadas à operação, a medida busca evitar o impacto semelhante ao ocorrido em 2022, quando, na véspera do segundo turno das eleições presidenciais em 30 de outubro, a PRF realizou mais de 500 ações relacionadas ao transporte de eleitores por rodovias federais em quase todos os estados do país. Ainda não há confirmação oficial de que alguma ação específica já foi planejada ou executada para o próximo ciclo eleitoral, mas a orientação é que as operações sejam realizadas de forma a não comprometer o fluxo normal do trânsito.

Especialistas alertam que a finalidade dessas regras é garantir que o processo democrático possa ocorrer de forma tranquila, evitando complicações que possam gerar dúvidas ou questionamentos sobre a legitimidade do voto. Ainda não há qualquer manifestação oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre possíveis mudanças na estrutura de fiscalização, e o clube não se pronunciou quanto à implementação prática dessas medidas na temporada eleitoral de 2026.