Crescimento das mortes por causas indeterminadas levanta suspeitas sobre subnotificação de homicídios no Brasil

O Brasil registrou um aumento no número de mortes violentas classificadas como de causa indeterminada, que passaram de 13.896 em 2023 para 17.207 em 2024, segundo dados do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Este é o maior número da série histórica, o que chama atenção para a real dimensão da violência no país.

No mesmo período, o número oficial de homicídios no Brasil caiu para 42.590 casos em 2024, uma redução de 6,9% em relação ao ano anterior. Essa divergência entre as estatísticas levanta a possibilidade de uma falha na classificação e investigação dessas mortes, que podem ter ocorrido em contextos criminais, mas não foram oficialmente reconhecidas como homicídios.

Daniel Pacheco Pontes, advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, alerta que "essa redução do número de homicídios, coincidindo com o recorde de mortes violentas por causa indeterminada, pode significar que nós tenhamos uma manutenção do número ou até mesmo um aumento que foi maquiado por conta de não sabermos exatamente o que houve no caso dessas mortes". Para ele, essa hipótese reforça a necessidade de uma investigação mais aprofundada para entender se esses óbitos são, de fato, “homicídios ocultos”, termo utilizado na criminologia para casos em que assassinatos não são devidamente registrados.

O especialista destaca que um dos maiores desafios enfrentados pelas áreas de criminologia e segurança pública é justamente descobrir a dimensão real da violência. A subnotificação ou erro na classificação desses casos dificultam a elaboração de políticas públicas efetivas para combate ao crime e proteção da população.