Ministério da Justiça investiga influenciadores que divulgaram sites de apostas ilegais

O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira a criação de uma força-tarefa dedicada a processar influenciadores digitais que tiverem divulgado sites de apostas considerados ilegais. Segundo fontes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o foco é punir quem viola o veto do governo à oferta de bets, em vigor desde a noite de sexta-feira passada, conforme a legislação sancionada pelo presidente em 2023.

Entre os influenciadores sob investigação, destaca-se Davi Brito, ex-participante do Big Brother Brasil, que possui aproximadamente 6,9 milhões de seguidores no Instagram. Segundo apuração da Folha de S.Paulo, a publicação dele promovia um site de apostas denominado Esportiva.bet. Ainda não há confirmação oficial quanto ao impacto da divulgação, mas o comportamento do influenciador já foi considerado uma infração à legislação, que prevê multa e suspensão de contas nas plataformas de redes sociais.

O site divulgado por Brito e outros influenciadores não respeitava as normas de funcionamento de empresas de apostas, que deveriam usar o domínio “.bet.br”. Além disso, porta-vozes da Meta, responsável pelo Instagram, confirmaram que algumas publicações enviadas pela reportagem estão sendo analisadas e que parte delas já foi removida. A verificação de contas no Instagram, autorizada para influenciadores de destaque, visa garantir a autenticidade dos perfis, que passam a ser considerados fontes confiáveis, segundo o próprio blog da rede social.

O Ministério da Justiça explica que a divulgação de sites ilegais de apostas já configura uma infração prevista na lei sancionada em 2023, com penalidades como multa e suspensão de contas na internet. Ainda não há uma lista definitiva de todos os influenciadores envolvidos, mas a estratégia visa combater a propagação de sites não autorizados por lei, que podem prejudicar consumidores ao oferecer apostas sem regulamentação adequada.

Procurados, os envolvidos ainda não se pronunciaram oficialmente, e o clube ou grupo que administra os sites ilegalizados também não se manifestaram. O órgão lembra que o controle da publicidade de apostas online é uma medida importante para proteger o consumidor, evitar fraudes e combater a clandestinidade que cresce no setor na tentativa de burlar a fiscalização e a legislação vigente.