Leilão de saneamento em Rondônia é cancelado por falta de propostas

O aguardado leilão de saneamento de Rondônia, previsto para a próxima terça-feira (29), terminou sem propostas e foi oficialmente cancelado, conforme apurou a reportagem. A entrega dos envelopes com as propostas, que deveria ocorrer na manhã desta terça-feira (22) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, não aconteceu, deixando o projeto em situação de incerteza. Segundo uma fonte ligada à iniciativa, nenhum interessado apareceu para participar do certame, que tinha como objetivo conceder a gestão dos serviços de água e esgoto em 40 dos 52 municípios do estado, incluindo Porto Velho.

O projeto de concessão previa um investimento total de cerca de R$ 8,5 bilhões ao longo de 35 anos, com investimentos em obras de infraestrutura (Capex) estimados em R$ 4,2 bilhões e custos de operação (Opex) de R$ 5,1 bilhões. Estava previsto que, com a conclusão das melhorias, mais de um milhão de moradores seriam atendidos por uma nova concessionária. Ainda assim, o tema enfrentou dificuldades, refletidas na pouca atratividade do setor de saneamento no país ao longo do último ano, especialmente após os leilões de grandes empresas como a Sabesp.

A modelagem do leilão buscava uma concessão integral — diferente de parcerias público-privadas (PPPs) isoladas — em que a concessionária seria responsável por todos os serviços de água e esgoto, inclusive pela cobrança de tarifas. De acordo com o edital, o maior valor de outorga fixa oferecido à administração estadual e o maior desconto na tarifa ao consumidor seriam os critérios de julgamento. Caso algum participante oferecesse um desconto de até 20%, a disputa ganharia uma nova dinâmica, na qual uma contraprestação na outorga só seria exigida após esse limite. Essa configuração, segundo analistas, pode ter aumentado a insegurança sobre o retorno financeiro do projeto, levando à falta de propostas.

O valor mínimo de outorga fixado foi de aproximadamente R$ 567,6 milhões, porém, entidades do setor acreditam que o baixo interesse refletiu também a complexidade do modelo de concessão, que ainda não convenceu o mercado. A colunista da CNN Infra, especialista em infraestrutura, destacou que o desenho do projeto pode ter causado mais incerteza sobre a receita futura, especialmente por permitir descontos elevados na tarifa sem contrapartidas adicionais na outorga. Ainda não há confirmação oficial do governo do estado de Rondônia sobre os motivos exatos do fracasso no leilão, e o próprio governo ainda não se pronunciou sobre uma possível nova rodada ou mudanças na modelagem do projeto.