Justiça suspende cobranças contra Fertilizantes Heringer por 60 dias durante mediação com credores
Decisão judicial visa estabilizar ambiente financeiro enquanto negociação ocorre no Tribunal de Justiça de São Paulo
A Vara Regional de Competência Empresarial do TJ-SP concedeu suspensão temporária de 60 dias para cobranças e execuções contra a Fertilizantes Heringer, controlada pelo grupo russo EuroChem, em meio a processo de mediação iniciado em agosto.
A Fertilizantes Heringer, controlada pelo grupo russo EuroChem, obteve da Justiça de São Paulo uma suspensão de 60 dias das cobranças e medidas executivas relacionadas a suas dívidas. A decisão foi proferida pela Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado das 4ª e 10ª Regiões Administrativas Judiciárias do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), onde tramita o processo.
O juiz responsável pela decisão, José Guilherme di Rienzo Marrey, esclareceu que a medida abrange cobranças, execuções e eventuais constrições patrimoniais vinculadas aos credores convidados para o procedimento de mediação, iniciado em agosto. A Fertilizantes Heringer havia solicitado tutela cautelar antecedente para suspender temporariamente a exigibilidade dos créditos envolvidos na negociação, pedido feito em 25 de agosto.
Documentos do processo indicam que a empresa justificou a necessidade da suspensão por conta de uma “obrigação expressiva no curtíssimo prazo” e pelo risco de que ações individuais por parte dos credores comprometessem o capital de giro e o funcionamento das operações. Em comunicado veiculado no dia 31, a companhia afirmou que a suspensão objetiva criar um ambiente financeiro e administrativo mais estável para a continuidade das negociações.
Por outro lado, o juiz não acolheu o pedido da companhia para suspender genericamente a declaração de vencimento antecipado das obrigações incluídas nas tratativas, deixando algumas cláusulas relativas às dívidas válidas. A Fertilizantes Heringer informou que a decisão não interrompe suas atividades nem altera o curso normal dos negócios, mantendo a operação em funcionamento durante o período.
O que sabemos?
- A Justiça de São Paulo suspendeu por 60 dias as cobranças e medidas de execução contra a Fertilizantes Heringer.
- A medida foi concedida pela Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Especializado das 4ª e 10ª Regiões do TJ-SP.
- A medida abrange cobranças, execuções e eventuais constrições patrimoniais relacionadas aos credores convidados para a mediação iniciada em agosto.
- A Fertilizantes Heringer entrou com pedido de tutela cautelar antecedente em 25 de agosto para suspender temporariamente a exigibilidade dos créditos envolvidos na negociação.
- O juiz não acatou o pedido para suspender genericamente a declaração de vencimento antecipado das obrigações.
- A Fertilizantes Heringer alegou existir uma obrigação expressiva no curtíssimo prazo e risco de comprometer o capital de giro e operações em caso de ações individuais.
- Em comunicado de 31, a empresa disse que a suspensão busca criar ambiente financeiro e administrativo estável para mediação.
- A decisão judicial não interrompe as atividades nem altera o curso normal dos negócios da Fertilizantes Heringer.
- A Fertilizantes Heringer é controlada pelo grupo russo EuroChem.
Fontes
- CNN Brasil imprensa
