Governo mantém projeção de R$ 40 bilhões para custos com medidas de combustíveis

O governo federal ampliou suas ações para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis no país, mantendo a projeção de um gasto total de aproximadamente R$ 40 bilhões em medidas de mitigação, segundo informou o Ministério da Fazenda. Ainda de acordo com a pasta, na última sexta-feira (9), foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para financiar subsídios à produção e importação de combustíveis, valor que já está incluso na estimativa original e, portanto, não representa custo adicional.

Desses recursos, a maior fatia — R$ 6,17 bilhões, ou 82% — será destinada ao subsídio da produção e importação de óleo diesel de uso rodoviário, uma medida que visa segurar os preços do combustível diante da volatilidade no mercado internacional. O restante, R$ 1,35 bilhão, será utilizado em subsídios para outros combustíveis derivados de petróleo. Segundo informações do governo, a estratégia visa conter os efeitos da alta do petróleo, que desde março tem causado aumento nos preços internos, agravada pelo conflito no Irã.

Para tentar reduzir o impacto imediato, o governo anunciou uma série de desonerações e subsídios em um curto prazo de trinta dias. As ações incluem a ampliação da desoneração dos impostos federais sobre a gasolina, zerando os tributos incidentes sobre ela, o que deve gerar uma economia de R$ 2,8 bilhões nesse período. Além disso, houve uma manutenção da desoneração do etanol na faixa de R$ 0,19 por litro e uma ampliação da subvenção a esse combustível, que passou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, ao custo adicional de R$ 800 milhões mensais.

Outra frente das ações governamentais envolve um subsídio específico ao diesel importado, no valor de R$ 1,40 por litro, cujo impacto fiscal é de R$ 1,6 bilhão para o período. Segundo o Ministério da Fazenda, todas essas medidas são parcialmente compensadas pelo aumento das receitas relacionadas ao mercado de petróleo: a previsão é de que o governo arrecade aproximadamente R$ 67,5 bilhões com impostos sobre exportação e royalties neste ano, recursos que ajudam a sustentar a política de moderação nos preços.

O ministro do Planejamento e Orçamento afirmou que os custos dessas medidas serão considerados nos próximos relatórios fiscais e que, caso haja risco de descumprimento da meta fiscal, o governo estará pronto para ampliar o contingenciamento de recursos. Atualmente, R$ 13,6 bilhões estão contingenciados no orçamento, e a equipe econômica garante que não há pedidos de espaço fiscal adicional para essas ações, reforçando o esforço de manter o equilíbrio fiscal durante a crise.