Governo Lula prepara norma para facilitar pesquisa de minerais sem licença ambiental

Segundo fontes do governo, o Brasil pode estar às vésperas de implementar uma nova regra nacional que isenta empresas de obter licença ambiental para atividades de pesquisa mineral na etapa inicial. Essa fase é crucial para identificar jazidas, onde se realizam levantamentos, sondagens e perfurações para determinar a quantidade de minerais existentes no subsolo e a viabilidade da exploração. A medida é uma tentativa de acelerar a busca por minerais considerados estratégicos, como terras raras, níquel, nióbio, além de potássio e fosfato, essenciais para a produção de fertilizantes.

Segundo relato da minuta do documento, que já passou por análise jurídica e está em estágio final de aprovação, a nova regulamentação será adotada pelos ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Conforme informações obtidas pela Folha, atualmente as exigências ambientais na fase de pesquisa variam dependendo do estado onde a atividade será realizada. Algumas regiões obrigam licença antes mesmo de realizar sondagens, enquanto outras não possuem uma classificação de risco definida para esse tipo de atividade, o que pode gerar insegurança para as empresas do setor.

Entre os objetivos do governo, segundo fontes, está a criação de um padrão mais uniforme para esses procedimentos, o que pode facilitar o andamento das pesquisas e diminuir obstáculos burocráticos. O Conselho Nacional de Política Mineral, ligado ao Ministério de Minas e Energia, aponta que atualmente há muita disparidade nas exigências, o que prejudica a coordenação e o planejamento das atividades de mineração em todo o país.

Um exemplo recente da atuação no setor é a exploração de níquel nas imediações da cidade de Barro Alto, no estado de Goiás, considerada uma das maiores áreas de extração do minério no Brasil. Ainda não se sabe se a nova regra terá impacto direto sobre such operações específicas, já que ela visa à etapa de pesquisa inicial, e não a toda a cadeia de exploração.

Especialistas e representantes do setor aguardam a finalização do texto oficial, pois ainda não há confirmação de quando a norma será publicada oficialmente ou de que todos os detalhes foram definidos. O tema é mais uma sinalização de que o governo busca dar maior celeridade ao processo de mineração, sobretudo de minerais considerados essenciais para a economia inteligente e estratégicas para o país.