Economia

Governo lança nova fase do Desenrola com compra de dívidas de bancos e empresas

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Medida provisória prevê deságio mínimo de 90% para renegociações com consumidores inadimplentes

Ilustração de mãos trocando papéis com dívidas e dinheiro
Imagem: Folha de S.Paulo

O governo federal anunciou a terceira fase do programa Desenrola Brasil (Desenrola 3.0), que facilita a renegociação de dívidas pessoais ao comprar carteiras de credores por valores inferiores, com desconto mínimo de 90%. Ainda há pontos em discussão sobre os critérios de formação dessas carteiras.

Nesta sexta-feira (25), o governo federal, sob a liderança do presidente Lula, lançou oficialmente a terceira fase do programa Desenrola Brasil, agora expandido para o chamado Desenrola 3.0. Segundo fontes da assessoria do governo, a iniciativa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes ao permitir que a União adquira carteiras de créditos de bancos e outras empresas, como companhias de serviços públicos e lojas, e posteriormente negocie esses valores com os consumidores.

De acordo com o divulgado, os bancos e empresas credoras poderão oferecer ao governo suas carteiras de dívidas por um valor inferior ao total que ainda têm a receber. Essa diferença, conhecida como deságio, deverá ser de pelo menos 90%, ou seja, o governo pagará até 10% do valor original das dívidas para adquirir essas carteiras. Com essa estratégia, espera-se que consumidores tenham acesso a descontos significativos na hora de renegociar suas dívidas, podendo, por exemplo, obter até 90% de redução no valor a pagar, caso a carteira adquirida pelo governo tenha o mesmo deságio.

No entanto, a medida provisória ainda não define claramente como serão formadas essas carteiras ou quais critérios serão utilizados para estabelecer os percentuais de descontos em dívidas específicas. Segundo fontes próximas ao processo, a MP apenas estabelece que o deságio mínimo será de 90% sobre o valor de face de cada carteira oferecida pelo credor, sem determinar um percentual exato para cada dívida individual. Assim, na prática, um consumidor pode, dependendo do caso, negociar uma dívida com desconto de até 90%, mas esse percentual pode variar, já que a legislação ainda está em fase de definição.

Analistas alertam que a ausência de critérios específicos na MP para a formação dessas carteiras pode gerar variações na renegociação, dependendo de negociações entre o governo, os credores e os consumidores. Em resumo, ainda não há um cronograma definido ou detalhes concretos sobre a operacionalização do programa, mas o Ministério da Economia e entidades financeiras aguardam orientações complementares para avançar com os procedimentos e critérios que serão adotados nesta nova fase do Desenrola.

Essa medida representa uma tentativa do governo de ampliar o acesso à renegociação de dívidas, buscando reduzir a inadimplência e estimular o consumo. Ainda não se sabe exatamente quantas empresas ou bancos já manifestaram interesse em participar desta potencial venda de carteiras nem quanto o governo pretende gastar nesta operação. Diante disso, fatores ainda não confirmados oficialmente fomentam debates entre especialistas de que a implementação prática da MP dependerá de regulamentações adicionais e da adesão do mercado financeiro.

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O que sabemos?

  • Governo lançou o Desenrola 3.0 nesta sexta-feira (25).
  • A nova fase permite ao governo comprar carteiras de dívidas com deságio mínimo de 90%.
  • Os credores poderão vender suas carteiras por valores inferiores ao total a receber.
  • Ainda não há critérios claros sobre a formação dessas carteiras ou descontos específicos por dívida.
  • A medida busca facilitar a renegociação e reduzir a inadimplência entre consumidores.

Fontes

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