Cenário do mercado de carbono no Brasil fica mais incerto na aproximação do segundo turno

Na corrida presidencial que determinará o próximo presidente do Brasil, um tema que ainda permanece pouco explorado pelos candidatos é o mercado regulado de carbono, uma política que visa incentivar a redução de emissões industriais por meio de um sistema de comércio de créditos de carbono. Segundo informações de uma fonte vinculada às propostas de governo, o futuro do sistema depende diretamente da escolha do próximo chefe do Executivo federal.

O atual presidente, cujo mandato é marcado por ações relacionadas ao tema, mencionou em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome oficial do mercado de carbono brasileiro: Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). A fonte diz que, neste mandato, foi sancionada uma lei em dezembro de 2024 que criou oficialmente o sistema.

De acordo com o documento do atual governo, há a intenção de “avançar em uma regulamentação do SBCE, aprovada neste mandato, articulada com objetivos da Nova Indústria Brasil”, uma política voltada à reindustrialização do país. Em contrapartida, o candidato do PL, Flávio Bolsonaro, não cita o nome do sistema de comércio de emissões em seu documento de propostas. Sua estratégia inclui fortalecer e ampliar o política do RenovaBio, iniciativa nacional para aumentar a produção de biocombustíveis, permitindo ao Brasil vender créditos de carbono ao mercado internacional. Porém, até o momento, a equipe de sua campanha ainda não respondeu oficialmente aos pedidos de detalhamento das propostas.

Segundo a fonte, a definição sobre a implementação efetiva do mercado de carbono no Brasil está ainda sob a responsabilidade do próximo governo. O sistema visa inserir o Brasil no cenário global como fornecedor de ativos ambientais, consolidando um ambiente jurídico seguro para o mercado de créditos de carbono. A importância desse tema se dá pelo fato de que a regulamentação adequada do SBCE poderia determinar a participação do país nas oportunidades de comércio internacional de créditos de carbono, além de contribuir para as metas de redução de emissões estipuladas pelos acordos ambientais globais.

Até agora, as propostas de ambos os candidatos parecem pouco detalhadas quanto ao tema, e ainda não há confirmação de que haja consenso ou propostas concretas para a implantação rápida do mercado de carbono. Essa indefinição acarreta incerteza no setor ambiental e industrial do país, especialmente em fase de transição para práticas mais sustentáveis. O resultado dessas eleições, portanto, poderá ser decisivo para o futuro dessa política pública, que ainda está em construção no Brasil.