Falhas de fornecedores podem travar R$ 57 bilhões em créditos do novo imposto no Brasil

A transição para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, prevista para começar em 2025, enfrenta um desafio inesperado que pode impactar diretamente as finanças das grandes indústrias e redes varejistas brasileiras. Segundo um estudo elaborado pela Roit, empresa especializada em tecnologia para gestão tributária, falhas de fornecedores — especialmente pequenos e médios — podem bloquear R$ 57,4 bilhões em créditos fiscais no primeiro ano da vigência das novas regras.

A análise da Roit utilizou uma base de dados que abrange 295 mil empresas, responsáveis por aproximadamente 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O estudo destaca que inconsistências cadastrais e erros na emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) representariam um gargalo operacional na estrutura de validação do IVA. Isso porque, caso haja falhas no enquadramento fiscal ou preenchimento incorreto dos campos obrigatórios da NF-e, o sistema automaticamente impede que o crédito do imposto seja apropriado pela empresa compradora, resultando em bloqueios, encaminhamentos para a malha fina ou disputas judiciais.

O novo modelo tributário prevê a substituição gradual dos atuais tributos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que juntos formarão o IVA dual. Esse mecanismo buscará simplificar e unificar a tributação sobre o consumo, mas também exigirá maior rigor e precisão no controle fiscal, especialmente por parte dos fornecedores que, até então, estavam menos expostos a essas demandas operacionais.

Alex Sabino, editor interino da área econômica da Folha de S.Paulo, que divulgou o estudo, reforça que a dependência das grandes companhias em relação à regularidade dos documentos fiscais emitidos por terceiros será um ponto crítico. “Se um fornecedor comete falhas no enquadramento fiscal ou na alimentação dos campos obrigatórios da NF-e, o sistema bloqueia no mesmo momento o abatimento do imposto na ponta do comprador”, explicou Sabino, ressaltando os riscos de congelamento dos créditos fiscais.

Com o bloqueio de mais de R$ 57 bilhões, as empresas afetadas podem enfrentar consequências financeiras significativas logo no início da implementação da reforma tributária. Além disso, o estudo alerta para a necessidade de investimentos em tecnologia e na qualificação dos pequenos e médios fornecedores para que estejam aptos a cumprir com as novas exigências da NF-e. Sem essa adaptação, o governo federal e as empresas poderão lidar com enormes desafios burocráticos e financeiros no processo.