Estudo aponta aumento de 16% nas passagens aéreas com nova reforma tributária no Brasil

De acordo com um estudo divulgado pela Alta (Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo), a reforma tributária que passou a vigorar no Brasil no ano passado e passa por testes em 2026 pode fazer as passagens aéreas domésticas ficarem até 16,1% mais caras. O estudo explica que esse aumento se deve à aplicação de uma nova alíquota padrão estimada de 26,5% sobre os serviços de transporte aéreo, envolvendo o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Segundo a fonte, esse encarecimento pode contribuir para uma redução de até 21,1% na demanda por passagens domésticas, o que preocupa o setor, que já acumula perdas líquidas de R$ 55 bilhões entre 2015 e 2025, segundo dados que ainda não foram oficialmente confirmados por outra fonte. Para passagens internacionais, a previsão de aumento no custo é de aproximadamente 13,3%. Ainda conforme o estudo, as companhias aéreas enfrentam um cenário desafiador, que inclui prejuízos acumulados ao longo de uma década, levando a uma possível desaceleração na expansão da malha aérea nacional, além de uma possível diminuição do número de viagens e do fator de ocupação das aeronaves.

A análise destaca que, no período de 2014 a 2024, o crescimento na quantidade de viagens de avião no Brasil ficou estagnado, ao passo que países vizinhos como Colômbia e Chile apresentaram avanços de 64% e 51%, respectivamente, no mesmo intervalo. Especialistas ouvidos pela entidade dizem que o Brasil, atualmente com um sistema tributário considerado o mais competitivo da região, poderia perder esse destaque, caindo para a 7ª posição entre os países com melhor ambiente tributário para o setor aéreo — atrás de países como Panamá, Guatemala e Costa Rica.

As projeções indicam que, caso o cenário se concretize, até 2036, a redução na malha aérea brasileira poderia diminuir aproximadamente US$ 7,7 bilhões do PIB relacionado às áreas de Viagens e Turismo. Além disso, a entidade alertou para a possível perda de 360 mil empregos no setor de turismo na próxima década, o que representaria quase um quarto dos empregos que vêm sendo projetados para esse segmento. Ainda não há confirmação oficial de todas essas previsões, e o governo brasileiro não se pronunciou até o momento sobre as estimativas do estudo.