Dívida pública atinge R$ 9,29 trilhões e maior parte está atrelada à taxa Selic

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, o valor total da dívida pública federal atingiu R$ 9,29 trilhões em agosto, representando um aumento de 0,04% em comparação a julho. A parcela de títulos atrelados à taxa Selic, que ficam sujeitos às variações da taxa básica de juros, passou de 51,11% para 52,74% do total da dívida, atingindo o maior patamar desde o início da série histórica, em dezembro de 2000.

De acordo com o relatório do Tesouro Nacional, essa alta na participação dos títulos flutuantes é consequência do aumento na emissão desses papéis, impulsionado por incertezas na economia doméstica e internacional. Ainda segundo o órgão, a expectativa é de que esses títulos possam ultrapassar o limite de 53% ao final do ano, já que o governo sinalizou a intenção de manter a emissão em patamares elevados para fazer face às despesas e às incertezas financeiras.

O aumento na parcela de títulos vinculados à Selic foi parcialmente compensado por uma redução de 0,05% no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna, que teve o resgate líquido de R$ 83,9 bilhões — ou seja, mais resgates do que emissões de títulos. Ainda assim, o resultado líquido foi influenciado pelos juros altos, que geraram uma despesa de R$ 79,66 bilhões. Além disso, a dívida externa do Brasil apresentou crescimento de 2,41%, chegando a R$ 348 bilhões, o que também contribui para o cenário de aumento na dívida total.

Segundo Helano Borges, coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública no Ministério da Fazenda, a expectativa é de que, no futuro, o país possa retomar os superávits primários — ou seja, receitas superiores às despesas, excluindo o pagamento de juros — como uma estratégia para reduzir a dependência de títulos atrelados à Selic. O aumento da incerteza sobre a trajetória das contas públicas e o cenário internacional são apontados como fatores que justificam a maior emissão de títulos vinculados à taxa de juros, atualmente sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A participação dos títulos corrigidos pelo IPCA, o índice de preços oficial usado para ajustar a inflação, sofreu redução de 26,02% em julho para 23,22% em agosto, refletindo uma mudança na composição da dívida. Ainda que a maior parte da dívida seja de instituições financeiras, que possuem R$ 2,79 trilhões investidos na dívida interna, os detentores estrangeiros também tiveram crescimento, adicionando R$ 7,22 bilhões e atingindo participação de 9,91% do total em agosto.