Decisão do TST aumenta indenização por conduta abusiva contra trabalhadora grávida

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu aumentar para R$ 30 mil a indenização por danos morais devida pela Telefônica Brasil, conhecida como Vivo, e pela Vikstar Contact Center a uma operadora de telemarketing grávida. A decisão, unânime na 7ª Turma, foi divulgada nesta quarta-feira (21) e representa uma ampliação significativa do valor fixado anteriormente, que era de R$ 5 mil. Segundo relatos presentes no processo, a trabalhadora ocupava uma função em um call center e, durante a gravidez, passou a sofrer intensos enjoos, o que aumentava a necessidade de pausas para vomitar. Ainda de acordo com a denúncia, ela precisava de autorização do supervisor para ir ao banheiro, com limite de cinco minutos de duração. Caso ultrapassasse esse tempo, ela se arriscava a prejudicar o atendimento ao cliente e o sistema da empresa.

Segundo relatos confirmados por depoimentos de colegas de trabalho, o supervisor responsável pela operadora, para evitar interrupções nas atividades, levou uma lata de lixo até seu posto de trabalho. A funcionária foi orientada a vomitar dentro daquele recipiente, uma prática considerada abusiva e degradante. Ainda conforme o processo, a trabalhadora afirmou que, em algumas ocasiões, seus enjoos eram tão intensos que ela deveria ficar mais tempo fora do sistema do que o permitido, o que agravava a situação. A colega que testemunhou também confirmou a cena da lata de lixo, reforçando a denúncia de maus-tratos durante o período de gravidez.

Em nota, a Vivo disse repudiar