Profissão de Cientista de Alimentos busca reconhecimento oficial no Brasil

Especialistas e profissionais da área de alimentação estão mobilizados para obter o reconhecimento legal da profissão de cientista de alimentos no Brasil. Segundo informações divulgadas por uma fonte ligada à categoria, atualmente a profissão não possui regulamentação federal, o que provoca insegurança jurídica e restrições na atuação desses profissionais no mercado de trabalho.

Segundo Ferdinanda Moreira Silva, presidente da Associação dos Profissionais Cientistas de Alimentos (APCAL) e graduada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo, a profissão envolve o estudo integral do alimento, abordando aspectos tecnológicos, científicos, bioquímicos, higiênico-sanitários, sensoriais e nutricionais. Ela explicou que o trabalho do cientista de alimentos pode ir desde a análise de matérias-primas e insumos, até o desenvolvimento, controle de qualidade, processamento, conservação, rotulagem, questões regulatórias, segurança dos alimentos, rastreabilidade e gestão da qualidade dos produtos alimentícios.

Além das funções técnicas, a falta de uma regulamentação formal tem causado dificuldades para esses profissionais em processos de concursos públicos federais e estaduais, onde suas atuações às vezes são excluídas devido à ausência de uma classificação específica na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). "Por isso é tão importante a regulamentação federal da profissão, para assegurar as atribuições dos profissionais e garantir reconhecimento legal de uma atividade que já conta com uma formação sólida, multidisciplinar e voltada à alimentação," declarou Ferdinanda.

De acordo com ela, há ao todo 17 cursos de Ciência dos Alimentos e Ciência e Tecnologia de Alimentos espalhados pelo país, o que amplia as possibilidades de atuação dos especialistas. A falta de uma regulamentação também gera lacunas regulatórias e possibilidades de sobreposição de competências, consolidando a preocupação dos profissionais quanto à maior segurança jurídica e técnica para atuar em diferentes segmentos do setor alimentício, incluindo a área de saúde pública, como a alimentação escolar e o combate ao desperdício de alimentos.

Embora a reivindicação por reconhecimento oficial seja um passo importante na valorização da categoria, ainda não há confirmações oficiais de que o governo federal tenha dado algum avanço concreto nesse sentido. A mobilização dos cientistas busca ampliar o espaço do profissional no mercado e ampliar a sua atuação plena, com maior proteção legal e justificativa técnica para suas atividades. A questão, ainda sem confirmação, promete ser uma pauta a ser acompanhada em Brasília nos próximos meses, dada a relevância para a segurança alimentar e a economia do setor.