MPF processa Shell por enchentes no Rio Grande do Sul e pede R$ 541 milhões

Segundo informações obtidas pelo portal, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação judicial contra a Shell Brasil, pedindo uma indenização superior a R$ 541 milhões relacionada às enchentes registradas no Rio Grande do Sul durante os meses de abril e maio de 2024. Essas chuvas intensas causaram inundações históricas na região, levando à evacuação de cerca de 500 mil pessoas e causando prejuízos materiais de proporções sem precedentes, além de um saldo oficial de 183 mortes.

De acordo com o documento judicial obtido pela AFP, o MPF atribui uma parcela de responsabilidade à Shell Brasil, levando em conta a contribuição da controladora da empresa para o aquecimento global, estimada em 2% das emissões globais de gases de efeito estufa ao longo da história. Ainda não foi confirmado oficialmente se a companhia recebeu a notificação do processo, já que a Shell enviou um comunicado à AFP alegando que “não recebeu notificação oficial sobre o processo mencionado”.

Especialistas ouvidos pela AFP destacam que essa é a primeira vez que uma grande empresa petrolífera pode ser processada por um desastre climático dessa magnitude. Maria Antonia Tigre, do Centro Sabin de Direito sobre Mudanças Climáticas, da Universidade Columbia, comentou que esta ação representa uma nova fase na luta judicial contra as empresas de petróleo, ampliando o debate sobre sua responsabilidade por eventos extremos relacionados às mudanças climáticas.

O Instituto Preservar, uma organização não governamental dedicada à preservação ambiental, também faz parte da ação judicial, sendo coautora do processo. Ainda não há uma confirmação oficial sobre o desfecho ou se há outras empresas envolvidas, e o clube não se pronunciou até o momento. A situação reforça a crescente pressão sobre o setor de petróleo por sua influência no aquecimento global e suas consequências para populações vulneráveis.

Essa medida judicial indica uma tentativa de responsabilizar juridicamente grandes corporações diante dos danos ambientais e humanos causados por suas operações e pelo impacto do aquecimento global. O processo segue sob análise e deve gerar desdobramentos que podem influenciar futuras ações contra empresas multinacionais do setor energético.