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Infra S.A. projeta concluir estudos da Transnordestina até o final do ano, enquanto obras permanecem suspensas

Em apuração ?

Empresa busca avançar na viabilidade do trecho pernambucano da ferrovia mesmo com obstáculos legais

Ilustração de uma ferrovia em meio ao sertão nordestino
Imagem: CNN Brasil

Segundo a Infra S.A., previsão é concluir estudos de viabilidade até o fim de 2023 para retomar as obras do trecho entre Salgueiro e Porto de Suape. No entanto, o Tribunal de Contas da União suspendeu atualmente o andamento físico do projeto.

A Infra S.A., responsável pela gestão do projeto da Ferrovia Transnordestina, anunciou que vem trabalhando para concluir até o final deste ano o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do trecho entre Salgueiro, em Pernambuco, e o Porto de Suape. A informação foi fornecida pelo diretor-presidente da empresa, Jorge Bastos, em entrevista ao programa Conexão Infra. Segundo Bastos, essa etapa é fundamental para atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra novos estudos que comprovem a viabilidade socioeconômica do projeto antes de autorizar o avanço das obras físicas.

O TCU, de acordo com informações ainda não confirmadas oficialmente, mantém a suspensão das obras no ramal entre Salgueiro e Suape. Ainda assim, a corte de contas afirmou que essa restrição não impede que licitações, contratos e demais atos preparatórios sejam realizados, o que tem permitido que o projeto siga em etapas iniciais, mesmo com as obras físicas paradas. Ainda assim, uma decisão deliberada sobre a retomada ainda não ocorreu, pois o tema saiu temporariamente da pauta do tribunal. A expectativa de Bastos, segundo a mesma fonte, é de que a Infra S.A. esteja em conversas com o relator do processo no TCU para tentar viabilizar a retomada dos trabalhos.

Sobre a continuidade do projeto, Bastos destacou que a análise da ferrovia deve considerar não apenas o retorno financeiro, mas também benefícios sociais e logísticos. Ele afirmou que, geralmente, qualquer ferrovia tem viabilidade, embora possa não ser financeira de imediato. “Talvez no primeiro momento, não econômica, mas social, não tenho a menor dúvida que isso é”, afirmou. Ele também defendeu a execução com recursos públicos, argumentando que isso pode viabilizar um trecho que inicialmente não seria atrativo para iniciativa privada. Segundo Bastos, após a finalização das obras, a ferrovia poderá se tornar mais atrativa para concessões futuras, ampliando o transporte de cargas na região.

Nos últimos dias, o TCU também autorizou a devolução de 2,9 mil quilômetros de trilhos que atualmente não operam, pertencentes à Ferrovia Transnordestina Logística, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). O acordo prevê que a concessionária devolva esses trechos à União e pague uma indenização de R$ 1,8 bilhão. Além disso, está previsto investimento em projetos de veículos leves sobre trilhos (VLTs) em Campina Grande, na Paraíba, e Arapiraca, em Alagoas. Essas ações fazem parte de uma estratégia de reorganização da malha ferroviária na região, já que a concessão original abrangia cerca de 4,2 mil km por sete estados, sendo que parte desta estrutura deixou de operar. A negociação busca definir o destino dos segmentos devolvidos e reorganizar o transporte de cargas na região, em uma tentativa de melhorar a eficiência logística regional, embora ainda não haja uma decisão definitiva.

Até o momento, o avanço na execução do trecho entre Salgueiro e Suape segue bloqueado por questões legais e controvérsias entre órgãos de fiscalização e o governo. O que se sabe é que a previsão é de que o estudo de viabilidade seja concluído ainda neste ano, uma peça-chave para que as obras possam, eventualmente, retomar. A importância do projeto da Transnordestina é grande para o desenvolvimento logístico do Nordeste, mas a sua implementação ainda enfrenta obstáculos jurídicos e econômicos, que podem moldar seu futuro nas próximas semanas. A questão que fica é se, mesmo com dificuldades, o governo e a Infra S.A. conseguirão avançar na autorização final para dar continuidade às obras, especialmente diante da crescente demanda por infraestrutura na região.

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O que sabemos?

  • Infra S.A. prevê concluir estudo de viabilidade da Transnordestina até o final de 2023.
  • O Tribunal de Contas da União suspendeu as obras no trecho Salgueiro–Suape.
  • Infra S.A. busca diálogo com o relator do processo no TCU para tentar retomar as obras.
  • O TCU autorizou a devolução de 2,9 mil km de trilhos da ferrovia controlada pela CSN, com indenização de R$ 1,8 bilhão.
  • Projetos de VLTs em Campina Grande e Arapiraca também fazem parte da reestruturação ferroviária.

Fontes

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