Eleitorado brasileiro para 2026 aumenta, mas dúvidas persistem sobre obrigatoriedade e justificativas

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o eleitorado brasileiro para as eleições de 2026 deve chegar a aproximadamente 158,7 milhões de pessoas, um aumento de 1,46% em relação a 2022, quando havia cerca de 156,4 milhões de eleitores. Ainda assim, o país enfrenta um histórico de altas taxas de abstenção, com quase 30 milhões de brasileiros faltando às urnas no primeiro turno de 2018 e quase 33 milhões em 2022, o que configura a maior abstenção em eleições gerais desde 1998, segundo dados acompanhados pela BBC News Brasil.

Apesar do crescimento do número de eleitores, muitas dúvidas cercam quem é obrigado a votar e quais procedimentos devem ser adotados em caso de ausência. O voto é obrigatório para brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos, enquanto jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos têm o direito facultativo, de acordo com informações da mesma fonte. Ainda não há confirmação oficial sobre mudanças nesse critério ou na lista de quem deve ou pode votar.

Sobre a justificativa de ausência, a lei eleitoral permite que o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral entre 8h e 17h (horário de Brasília) possa justificar na hora, sem precisar apresentar documento, desde que leve um documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte, além do título eleitoral, se disponível. Segundo o TSE, também é possível justificar após o dia da eleição, pelo aplicativo e-Título, pelo site do tribunal ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral, dentro de um prazo de até 60 dias após cada turno. Para quem faltar às duas votações de um mesmo ciclo, é necessário justificar cada uma separadamente, apresentando documentos que comprovem o motivo da ausência — essa parte ainda não foi confirmada oficialmente.

Importante destacar que, enquanto na votação presencial, quem desejar justificar pode fazer o procedimento na hora, mas quem faltar sem justificativa ou não regularizar a ausência dentro do prazo pode sofrer penalidades. Além disso, quem estiver no exterior pode também justificar sua ausência até 30 dias após o retorno, usando o e-Título ou o portal do TSE, apresentando comprovantes de viagem. Ainda não há confirmação sobre a existência de mesas receptoras de justificativa no exterior ou sobre a possibilidade de votar em consulado, a não ser para quem transferiu seu título para a zona eleitoral do exterior, uma medida que ainda não foi oficialmente detalhada.

Essas regras e procedimentos têm potencial impacto na participação cidadã e na legitimidade do processo eleitoral, já que o Brasil enfrenta o desafio de engajar um eleitorado crescente que, por diferentes motivos, muitas vezes opta por não votar. Ainda não se sabe ao certo se mudanças na legislação ou novas campanhas de incentivo estão sendo planejadas para assegurar maior participação, mas o tema permanece central na discussão eleitoral. Para os eleitores, a orientação é se informar com antecedência, fazer o download do aplicativo e-Título com antecedência e estar atento aos prazos e documentos necessários para justificar ausências, especialmente considerando a possibilidade de dificuldades na hora de regularizar situações após o dia da votação.