UE impõe controle rigoroso ao ChatGPT, Reddit e Roblox por grande impacto social

O chatbot de inteligência artificial ChatGPT, junto com as plataformas online Reddit e Roblox, estão sob um novo regime de supervisão da União Europeia (UE), que determinou nesta segunda-feira (31) medidas mais rigorosas de controle e responsabilidade. Segundo informações da Folha de S.Paulo, que até o momento é a única fonte deste relato, a inclusão das três empresas na lista de “plataformas muito grandes” implica em obrigações e padrões de segurança mais elevados, algo inédito, especialmente para o ChatGPT.

Bruxelas considera que essas plataformas têm um impacto amplo sobre os cidadãos da UE e a sociedade em geral, justificando o aumento no escrutínio legal. Henna Virkkunen, responsável pela área de Tecnologia da Comissão Europeia, afirmou que “o ChatGPT, o Reddit e o Roblox terão agora de se submeter a um padrão mais elevado de escrutínio e responsabilidade na União Europeia, em consonância com seu grande impacto sobre nossos cidadãos e a sociedade”.

A classificação de “muito grandes” é aplicada a plataformas digitais e mecanismos de busca que superam a marca de 45 milhões de usuários ativos mensais no território do bloco, que reúne 27 países. A Comissão Europeia avaliou que o ChatGPT, o Reddit e o Roblox ultrapassaram esse patamar, abrindo caminho para a aplicação das regras previstas na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

Essa legislação é uma das principais ferramentas jurídicas adotadas pela UE para controlar as grandes empresas de tecnologia, tendo já sido aplicada a gigantes como Google, Meta, Apple e Amazon, que também foram punidas em casos anteriores. O ChatGPT, o Reddit e o Roblox terão agora quatro meses para cumprir as obrigações adicionais previstas na DSA, que abrangem diversos aspectos desde a segurança do usuário até a moderação de conteúdos.