Decisão do TSE exige remoção de vídeo com inteligência artificial que simula candidatos

Na terça-feira (1º), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ordenar a remoção de um vídeo com imagens geradas por inteligência artificial, divulgado pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Segundo o magistrado, o vídeo, que mostra representações de Lindbergh, Lula e Benedita da Silva em uma coreografia sincronizada com pedido de voto, não informava de forma clara que as imagens haviam sido criadas ou manipuladas por IA, o que viola as regras para as próximas eleições de 2026. Ainda não há confirmação oficial de que o conteúdo foi especificamente manipulado por IA, mas Mendonça afirmou haver "elevada probabilidade" de isso ter ocorrido, destacando a ausência de avisos, rótulos ou marca d'água que identificassem o uso da tecnologia. A decisão foi tomada após uma ação de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que solicitou a remoção do vídeo, o que levou Mendonça a estabelecer um prazo de 24 horas para que tanto Lindbergh quanto a Meta, dona do Instagram, remova o conteúdo, preservando registros e metadados ligados à publicação.

Importante notar que essa liminar ainda será apreciada pelo plenário do TSE. A expectativa é que a Corte julgue um caso semelhante que envolve outro vídeo com inteligência artificial, exibido durante uma convenção que oficializou a candidatura de Jair Bolsonaro (PL). Essa discussão é vista como um passo importante para consolidar regras sobre o uso de IA na comunicação política durante o próximo ciclo eleitoral. Ainda não há um entendimento final do tribunal sobre o tema, e o julgamento deve definir parâmetros jurídicos que podem impactar o combate às fake news no Brasil.

Paralelamente, alguns atores políticos continuam movimentando o cenário jurídico. Lindbergh Farias, por sua vez, protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em meio às revelações de novas transferências financeiras envolvendo o apoiador de Jair Bolsonaro. Segundo a fonte, Lindbergh solicitou ao STF que a Procuradoria-Geral da República avalie o pedido de afastamento do mandato de Flávio, associado a um repasse de US$ 1,66 milhão feito por Daniel Vorcaro para a produção de um filme sobre o ex-presidente Bolsonaro. A estratégia visa ampliar as investigações sobre os vínculos do senador e de seus apoiadores, enquanto um pedido de investigação e transparência está na pauta das discussões políticas e jurídicas.

Finalmente, o cenário político e tecnológico parece caminhar para maior atenção às estratégias de manipulação de imagens e informações, com o uso de inteligência artificial ganhando espaço tanto na comunicação quanto na judicialização de assuntos eleitorais. A decisão do TSE reflete a preocupação em garantir eleições transparentes e livres de fake news, especialmente no contexto do avanço acelerado dessas tecnologias. Até o momento, nenhuma outra confirmação oficial foi dada sobre a origem ou manipulação do vídeo além do que foi divulgado pelas autoridades e fontes do tribunal.