Receita Federal testa sistema de biometria pela palma da mão na fronteira entre Brasil e Paraguai

Na tentativa de modernizar o controle de fronteiras e aumentar a eficiência na fiscalização de pedestres, a Receita Federal iniciou nesta quarta-feira (30) a fase de testes de um sistema de identificação biométrica pela palma da mão na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu, no Paraná. Segundo informações do órgão, o projeto-piloto é o primeiro do tipo a ser implantado numa fronteira brasileira e está focado, inicialmente, nas pessoas que atravessam do Paraguai para o Brasil, durante o período de testes ao longo de outubro.

Segundo a fonte, o equipamento reconhece as características da palma da mão do viajante, permitindo registrar a data e o horário de cada travessia e identificar se uma mesma pessoa passa novamente pelo ponto. Ainda não há confirmação oficial sobre como será feito o cadastramento dos usuários na fase definitiva do projeto ou se os dados captados poderão ser compartilhados com outros órgãos públicos no futuro. O sistema, por ora, funciona de forma isolada e não está vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), ou seja, ele reconhece a mão, mas não relaciona essa informação à identidade civil do viajante.

A escolha da Ponte da Amizade para esta inovação se deve ao intenso fluxo diário de pessoas que cruzam a ponte, ligando Foz do Iguaçu a Cidade do Leste, o que oferece um cenário ideal para avaliar a eficiência da tecnologia no controle de fluxo e na reidentificação de indivíduos em suas trajetórias. A iniciativa, segundo a Receita Federal, visa reunir conhecimentos institucionais, capacidade tecnológica, além de experiência em inovação, em uma das principais fronteiras do Brasil.

Durante o mês de outubro, a fase de testes inclui avaliações técnicas, operacionais, jurídicas e de proteção de dados, buscando garantir que a tecnologia atenda a requisitos de segurança, controle de acesso e rastreabilidade. Ainda não há uma previsão de quando o sistema será implementado oficialmente ou como será o procedimento de cadastramento para os viajantes, uma vez que a operação ainda está em fase experimental e a instituição não se pronunciou sobre possíveis cruzamentos de dados com outras bases policiais.

Especialistas indicam que a inovação pode representar um avanço no combate ao contrabando e ao fluxo irregular de pessoas na fronteira, apesar de ainda estar em estágio inicial. Assim, a expectativa é de que, com a conclusão dos testes e a análise dos resultados, o projeto possa evoluir para uma implementação mais ampla, com possíveis atualizações na legislação de proteção de dados e nos procedimentos de fiscalização.