França tenta unir a União Europeia em projeto de restrição ao acesso às redes sociais por menores de 15 anos

Em uma tentativa de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet, o presidente da França, Emmanuel Macron, pediu à Comissão Europeia que desenvolva um projeto legislativo que proíba o acesso às redes sociais por menores de 15 anos. Segundo fonte do próprio governo francês, Macron enviou uma carta em 29 de agosto à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendendo a necessidade de uma legislação europeia unificada para regular a idade de entrada dessas plataformas.

Macron afirmou na carta que é essencial avançar nesse tema e que um 'novo texto legislativo europeu' poderia ajudar a estabelecer uma proibição harmonizada, garantindo a proteção de todas as crianças que navegam na internet em países do bloco. A proposta ocorre num momento em que a França busca proteger sua população juvenil dos efeitos das redes sociais, sobretudo relacionados à saúde mental e segurança digital. A iniciativa ganhou força após o Conselho Constitucional francês ter derrubado uma lei nacional semelhante, e a discussão sobre a regulação na União Europeia tem se intensificado. Segundo ainda fontes ligadas ao governo francês, a medida visa criar um padrão comum que possa ser adotado pelos 27 países do bloco, em um esforço de garantir uma legislação mais eficaz e coordenada.

Esse movimento também é influenciado por experiências internacionais, como a Austrália, que no ano passado adotou uma proibição de acesso às redes sociais para crianças. O debate na Europa, entretanto, ainda encontra resistência por parte de alguns governos, que acreditam que a decisão sobre o uso dessas plataformas deve ficar a cargo dos pais, especialmente na Escandinávia. Autoridades de vários países discutem alternativas, incluindo limites de idade, mecanismos de controle parental e campanhas de conscientização, embora ainda não haja consenso. Uma fonte ligada à União Europeia destacou que a questão é complexa e envolve diferentes interesses entre proteção infantil, liberdade individual e inovação tecnológica.

Apesar do esforço de Macron e de alguns países, o projeto de uma legislação europeia específica para redes sociais menores de 15 anos ainda não passou pela aprovação formal. Ainda não houve pronunciamento oficial da Comissão Europeia ou de outros Estados-membros, e a discussão deve continuar ao longo dos próximos meses. Essa movimentação reflete uma tendência global de maior regulação digital e, ao mesmo tempo, revela o desafio de conciliar proteção infantil e liberdade na era digital.