Justiça determina cobertura de cirurgia reparadora para paciente com hipertrofia mamária em Parnamirim
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de mamoplastia redutora após negativa considerada abusiva pela Justiça.
A Justiça de Parnamirim mandou um plano de saúde cobrir uma mamoplastia redutora para uma paciente que sofre de hipertrofia mamária, condição que provoca dores e dificuldades de locomoção, contrariando a negativa da operadora, que alegou finalidade estética.
Um caso na área da saúde na Grande Natal teve desfecho favorável para uma paciente em Parnamirim, após decisão judicial obrigar um plano de saúde a custear uma cirurgia de mamoplastia redutora. A beneficiária sofre de hipertrofia mamária, condição que causa dores e dificuldades de locomoção e postura, conforme laudos médicos apresentados no processo.
Segundo o processo, especialistas em cirurgia plástica apontaram a necessidade do procedimento para a paciente. Apesar disso, a operadora do plano de saúde negou a cobertura, alegando que a cirurgia tinha finalidade estética e não estava incluída no rol de procedimentos cobertos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim, considerou a recusa abusiva. Na sentença, ela ressaltou que a negativa agravou o sofrimento físico e psicológico da paciente e determinou que o plano de saúde autorize e custeie integralmente o procedimento. Além disso, a operadora foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
O que sabemos?
- Plano de saúde foi condenado a custear cirurgia de mamoplastia redutora em Parnamirim.
- A paciente sofre de hipertrofia mamária, que causa dores e dificuldades de locomoção e postura.
- Laudos médicos indicaram a necessidade do procedimento.
- A operadora negou a cobertura alegando finalidade estética e ausência do procedimento no rol da ANS.
- A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira considerou a negativa abusiva e determinou a cobertura integral da cirurgia e o pagamento de R$ 5 mil por danos morais.
Fontes
- G1 imprensa
