Toffoli rejeita denúncia contra candidato e observa indícios de irregularidades

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou decisões importantes nos últimos dias envolvendo a campanha de Renan Santos, representante do partido Missão, rumo à Presidência da República. Após rejeitar oficialmente uma denúncia de inelegibilidade que ligava o candidato ao Primeiro Comando da Capital (PCC), Toffoli também encontrou, em análises internas, indícios de irregularidades no procedimento de registro de sua candidatura, levando à suspensão de suas ações na campanha digital por tempo indeterminado.

Segundo fontes do próprio TSE, a denúncia contra Renan Santos alegava que o partido teria recebido financiamento de um empresário citado em investigações da Polícia Federal relacionadas a lavagem de dinheiro envolvendo a facção criminosa PCC. No entanto, o ministro decidiu rejeitar essa acusação em 29 de agosto, após análise de argumentos que apontaram que a denúncia foi feita fora do prazo permitido e não continha elementos suficientes para sustentar o alegado abuso de poder econômico. Toffoli fundamentou sua decisão no artigo 25 da Lei Complementar 64/1990, reforçando que denúncias apresentadas de má-fé ou de forma temerária podem configurar crime eleitoral.

Apesar de ter rejeitado a denúncia, Toffoli identificou, ao mesmo tempo, irregularidades no processo de registro de Renan Santos. Ainda não confirmado oficialmente, fontes do TSE indicaram que o ministro encontrou indícios de que a candidatura pode ter descumprido regras relacionadas à comunicação dos perfis de redes sociais utilizados na campanha. Segundo o ministro, Renan e seu vice, Aroldo Medina, apresentaram 18 perfis em redes sociais apenas após o registro, em petições enviadas em agosto, o que contraria resoluções do tribunal que determinam o pagamento de atenção aos sites e perfis utilizados na propaganda eleitoral. Essa conduta, segundo Toffoli, poderia ter beneficiado o candidato de forma irregular, pois os perfis preexistentes só poderiam ser utilizados na campanha após o correto registro e comunicação à Justiça, no prazo de 48 horas após o apontamento.

Por causa desses indícios, o julgamento do registro de Renan Santos foi adiado, e o ministro decidiu retirar o tema da pauta até que a análise seja aprofundada. Ainda assim, em uma decisão que causou repercussão, Toffoli chegou a liberar a participação de Renan em debates e o financiamento de suas campanhas após uma etapa de avaliação, voltando atrás na suspensão determinada inicialmente. Apesar de toda essa movimentação, ainda não há uma confirmação oficial se o candidato será ou não considerado definitivamente inelegível ou se poderá seguir na disputa, visto que o tribunal deve deliberar sobre o caso na sequência, e o próprio Toffoli afirmou que o julgamento do seu registro foi adiado por problemas de alinhamento com as regras eleitorais.

Além do caso de Renan Santos, o ministro decidiu também suspender a campanha digital do candidato Wilson Grassi, do Democrata, proibindo-o de fazer propaganda na internet, impedir repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e proibir sua participação em debates públicos até uma decisão final do tribunal. Segundo o próprio Toffoli, essa ação foi motivada pela falta de indicação de seus perfis nas redes sociais no momento do registro oficial, o que poderia ter causado vantagens ilegais na disseminação de conteúdo por algoritmos de plataformas digitais. A medida permanece vigente enquanto o TSE avalia os processos relacionados.