STJ mantém elegibilidade de Valmir de Francisquinho para eleições em Sergipe

O ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (Republicanos), segue elegível para disputar as eleições ao governo de Sergipe em outubro de 2026, segundo informou sua defesa nesta terça-feira (1º). A reafirmação da elegibilidade vem após uma decisão da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou parcialmente um recurso da defesa e reformou parcialmente uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) relacionada a condenações por supostas irregularidades na gestão do Matadouro Municipal entre 2015 e 2017.

Valmir enfrentou condenação por improbidade administrativa, com perda de seus direitos políticos por quatro anos, em decorrência de supostas irregularidades no matadouro municipal de Itabaiana. Em novembro de 2024, ele chegou a firmar um acordo com o Ministério Público de Sergipe (MPE), porém a Justiça estadual decidiu não homologar esse acordo um mês depois. Já em janeiro deste ano, o STJ havia suspenso a condenação por improbidade, suspendendo, assim, a perda dos direitos políticos do ex-prefeito.

Na decisão desta terça-feira, a 2ª Turma do STJ não só acatou o recurso da defesa de Valmir, mas também considerou sem efeito o recurso do Ministério Público. Segundo a defesa, a reforma parcial da decisão originalmente proferida pelo TJ-SE afasta uma das condenações que poderiam barrar sua candidatura nas eleições de outubro. Ainda de acordo com os advogados, Valmir poderá disputar normalmente o pleito, apesar de ainda existir um segundo processo que tramita em paralelo às questões já analisadas.

Esse segundo processo, conforme apontado pela defesa, mantém uma liminar concedida anteriormente, mas o STJ não discutiu seu mérito na decisão desta terça-feira. A defesa do político destaca que essa liminar impede penalizações que afetariam diretamente sua elegibilidade, embora o desfecho final desse processo ainda não esteja confirmado oficialmente.

Além disso, é importante lembrar que Valmir renunciou ao cargo de prefeito de Itabaiana para se lançar pré-candidato ao governo do estado nas eleições que acontecerão em outubro deste ano. Essa movimentação política ocorre em meio ao cenário judicial que envolve sua figura, o que torna a manutenção da elegibilidade uma notícia de grande impacto para o tabuleiro político sergipano.

A defesa de Valmir classificou a decisão do STJ como "importante para garantir que haja a ampla participação política e o respeito ao princípio da presunção de inocência". Já o Ministério Público de Sergipe não se pronunciou oficialmente sobre o caso após a decisão do STJ. Vale ressaltar que as informações foram obtidas com base em apuração feita pelo G1 e ainda não foram confirmadas por outras fontes.