Senador Omar Aziz planeja votar PEC que acaba com escala 6x1 ainda esta semana
Proposta prevê transição para categorias específicas como petroleiros e motoristas
O senador Omar Aziz, relator da PEC do fim da escala 6x1, anunciou a intenção de votar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2) e no plenário do Senado em data a ser definida. A proposta pretende substituir a escala 6x1 pela 5x2 e promete uma tramitação acelerada, apesar de admitir que haverá regras especiais para algumas profissões.
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada conhecida como escala 6x1, declarou que pretende votar o texto ainda nesta semana no Senado. Segundo Aziz, a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prevista para esta quarta-feira (2), com expectativa de votação no plenário em data a definir.
Segundo o parlamentar, a semana está sendo dedicada a um esforço concentrado para acelerar a tramitação da PEC. Ele destacou que "vamos votar amanhã. Eu trabalho com a possibilidade de eu lutar, brigar para a gente votar amanhã" na CCJ. O senador informou que pretende solicitar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, uma quebra nos prazos regimentais — os chamados "interstícios" — para viabilizar a votação com calendário especial.
A proposta visa o fim da escala 6x1, modalidade de trabalho em que o empregado presta serviços por seis dias seguidos e folga um dia, substituindo-a por uma jornada de escala 5x2, que prevê cinco dias trabalhados e dois de descanso. Sobre críticas que apontam que a medida provocaria impacto econômico negativo, Aziz argumentou que esse mesmo discurso foi repetido quando foi implementado o décimo terceiro salário, mas os temores não se concretizaram. "A 6x1 vai acabar, nós vamos votar para acabar. Vai ser 5x2", afirmou o senador.
Embora a intenção seja aprovar a proposta sem alterações imediatas, o relator já admite a possibilidade de mudanças específicas direcionadas a determinadas categorias profissionais. Aziz mencionou trabalhadores de plataformas de petróleo, transporte de cargas, aviação e navegação como exemplos de grupos que poderão ter legislações próprias criadas durante o período de transição após a aprovação da PEC. No entanto, o senador ressaltou que não haverá modificações neste momento para evitar atrasos no andamento da proposta.
O que sabemos?
- O relator da PEC do fim da escala 6x1, senador Omar Aziz (PSD-AM), pretende votar o texto nesta quarta-feira (2) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário em data a definir.
- A semana está sendo dedicada a um esforço concentrado para acelerar a tramitação da PEC.
- Aziz pretende solicitar a quebra dos prazos regimentais para viabilizar a votação com calendário especial.
- A proposta visa substituir a escala 6x1 pela 5x2.
- O senador contestou argumentos de que a aprovação da PEC causaria caos econômico, mencionando que temores semelhantes ocorreram no passado com o décimo terceiro salário e não se confirmaram.
- Mudanças específicas para algumas categorias profissionais poderão ser promovidas durante o período de transição, conforme citado pelo relator, com exemplos como trabalhadores de plataformas de petróleo, transporte de cargas, aviação e navegação.
- Não haverá alterações na proposta neste momento para não atrasar a tramitação.
Fontes
- CNN Brasil imprensa
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