Senado pode votar nesta quarta proposta que acaba com escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal dos atuais 44 para 40 horas em até 14 meses. Segundo o relator da PEC no Senado, senador Omar Aziz, o texto original aprovado pela Câmara dos Deputados não sofrerá alterações na comissão.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, sinalizou interesse em votar a proposta nesta quarta, com possibilidade de dar uma vista rápida de uma ou duas horas, segundo Aziz. Ainda conforme o relator, a oposição pode tentar obstruir a votação usando instrumentos regimentais, mas a base teria número suficiente para aprovar o texto.

De acordo com a PEC, a jornada semanal será reduzida gradativamente: em até dois meses após a promulgação, a carga cairá para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso semanal, preferencialmente ao domingo. Em até um ano, o limite será de 40 horas semanais, mantendo o teto de oito horas diárias de trabalho. Essa mudança põe fim à escala 6x1, que obriga trabalhadores a seis dias seguidos de trabalho com apenas um dia de descanso, geralmente desconectado do domingo.

O texto ainda estabelece que a redução da jornada não poderá implicar diminuição salarial para os trabalhadores. A transição para a nova jornada seguirá um cronograma claro, e a entrada em vigor da medida está prevista para 60 dias após sua promulgação. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta foi destravada por ele depois de uma reaproximação recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que ajudou a avançar o calendário.

Embora essas informações tenham sido obtidas a partir de relatos do Senado e do senador Omar Aziz, a aprovação final e a possível sanção ainda não foram confirmadas oficialmente até o momento. O tema mobiliza a discussão sobre direitos trabalhistas e equilíbrio entre jornada e descanso, sendo considerado um avanço para muitos trabalhadores que enfrentam a rotina exaustiva do sistema 6x1.