Candidato ao governo do Pará propõe redução do ICMS para atrair investimentos
Ruth Reis sugere aliviar carga tributária e revisitar benefícios fiscais na corrida eleitoral
Ruth Reis, candidata do Democratas ao governo do Pará, anunciou planos de diminuir a alíquota do ICMS e revisar isenções na mineração para estimular economia e gerar empregos, com justificativas baseadas na combate à corrupção.
Durante uma caminhada pelo Mercado do Ver-o-Peso, em Belém, nesta quinta-feira (17), a candidata ao governo do Pará pelo Democratas, Ruth Reis, apresentou uma proposta visando reduzir a carga tributária no estado. Segundo ela, a ideia é diminuir a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), atualmente em 19%, para 15%, com o objetivo de tornar o estado mais atrativo para novos investimentos e, assim, ampliar a geração de empregos. Ruth afirmou: "A nossa proposta é reduzir para 15%. Quando você reduz para 15%, você torna o estado atrativo, e com isso você gera emprego na prática".
Questionada por jornalistas sobre como compensaria financeiramente essa diminuição na arrecadação, ela declarou que o recurso perdido, estimado em 4%, será compensado pelo combate ao desvio de recursos públicos no Pará. Segundo a candidata, há um problema sério de corrupção e desvios na gestão pública, e ela acredita que “o dinheiro que é desviado, ele vai deixar de ser desviado e vai ficar realmente dentro do estado. Então, com isso, eu tenho uma compensação”. Ainda não há confirmação oficial de que essa estratégia será suficiente ou como exatamente será implementada.
Além da questão tributária, Ruth Reis propôs revisar as isenções fiscais concedidas à mineração no estado. Ela destacou a necessidade de uma reavaliação nos contratos e benefícios fiscais para que o Pará, que possui uma forte indústria mineral, possa aumentar suas receitas, beneficiando a população. A candidata enfatizou a importância de diminuir as imunidades tributárias e ampliar a fiscalização dessas isenções
Ela também abordou a necessidade de facilitar a criação de empresas e de ampliar o teto de faturamento do Simples Nacional (regime tributário simplificado para pequenas empresas) no Pará, como formas de estimular a economia local. Ruth informou que a fiscalização de incentivos fiscais será realizada por uma estrutura administrativa própria do governo, que terá responsabilidade de garantir que as empresas cumpram os requisitos para usufruir desses benefícios. Por fim, ela defendeu uma maior articulação com a prefeitura de Belém para melhorar as condições de trabalho no Mercado do Ver-o-Peso, incluindo a possibilidade de criar subsídios estaduais para melhorar a infraestrutura e o bem-estar dos feirantes.
O que sabemos?
- Ruth Reis propõe reduzir a alíquota do ICMS de 19% para 15% no Pará.
- Ela alega que a redução estimulará investimentos e criará empregos.
- A candidata pretende compensar a queda de 4% na arrecadação combatendo a corrupção e desvios de recursos.
- Propõe revisar isenções tributárias da mineração para aumentar receitas estaduais.
- Defende a desburocratização e ampliação do teto do Simples Nacional para incentivar pequenas empresas.
