Candidatos à presidência e governadores discutem implementação de reforma tributária

Segundo uma pesquisa realizada pela empresa de tecnologia tributária Roit, a maioria dos candidatos à Presidência do Brasil apoia a implementação da reforma tributária prevista para começar em janeiro de 2024, com a maioria defendendo ajustes pontuais ao longo dos próximos anos. Entre os postulantes ao Palácio do Planalto, cinco já manifestaram concordância com a mudança, embora a maioria indique que ajustes poderão ser feitos em fases posteriores, sem a necessidade de adiar a iniciativa.

Um aspecto relevante da pesquisa é que apenas um candidato cogita adiar a substituição dos tributos federais, marcada para o início de 2027. Essa possibilidade, segundo a fonte, depende de uma alteração na Constituição, o que ainda não foi confirmado oficialmente. Ainda de acordo com a Roit, entre os candidatos a governador de estados, 30 já se posicionaram sobre o tema, sendo que 21 apoiam a implementação, com ou sem ajustes. Os dois primeiros colocados na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, também defendem a reforma, com discursos favoráveis à sua implantação.

O processo de transição deve ocorrer inicialmente nos níveis federal, com a mudança de tributos prevista para começar no dia 1º de janeiro de 2024. Já nos estados e municípios, a passagem para o novo sistema está prevista para 2029, embora uma comissão que reúne representantes dessas esferas já esteja trabalhando na elaboração das regras necessárias para a implementação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, que também é um dos candidatos à presidência, declarou que defende a reforma aprovada durante seu mandato. Ele destacou, entre os benefícios, a devolução de tributos, conhecida como cashback, para famílias cadastradas em programas sociais como o Cadastro Único, além da desoneração da cesta básica no novo sistema tributário. Essa proposta busca beneficiar especialmente a população de baixa renda, mas ainda não há confirmação oficial de que essas medidas específicas sejam incorporadas na reforma final.

O tema da reforma tributária é considerado estratégico para a economia brasileira, e sua implementação é aguardada com expectativa por especialistas e pelo setor empresarial. A fase de debates e ajustes continuará nos próximos meses, enquanto o governo e os legisladores buscam consolidar uma proposta que possa equilibrar arrecadação e estímulo ao crescimento econômico.