Presidenciáveis criticam emendas parlamentares, mas evitam detalhar propostas para mudar o orçamento
Candidatos à Presidência defendem reforma e mais transparência no uso das emendas, mas não apontam caminhos claros para alterar os repasses
Principal instrumento de distribuição de recursos no Congresso, as emendas parlamentares estão no foco dos discursos dos principais candidatos à Presidência em 2026, que questionam o poder dos parlamentares sobre o orçamento e o espaço reduzido do Executivo, sem apresentar medidas objetivas para modificar o modelo atual.
A maioria dos principais candidatos à Presidência da República em 2026 tem colocado em pauta, durante a campanha eleitoral, a necessidade de uma reforma no sistema de emendas parlamentares. Nomes como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD), de Goiás, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e o deputado Renan Santos (Missão) têm criticado a influência que os parlamentares exercem sobre o orçamento público, apontando que o Executivo perdeu protagonismo na condução dessas verbas.
As emendas parlamentares são instrumentos previstos na Constituição que permitem a senadores e deputados destinarem recursos para projetos e obras em suas bases eleitorais, reforçando seu capital político. Para o Orçamento de 2024, foram previstos cerca de R$ 61 bilhões em emendas, sendo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas, ou seja, aquelas que obrigam o governo a realizar o pagamento dos valores.
Nos discursos, os presidenciáveis denunciam que esses repasses seriam usados como moeda de troca entre o Congresso e o Executivo, dificultando o controle centralizado do orçamento e comprometendo a execução das políticas públicas. Entretanto, os programas dos candidatos não detalham como exatamente pretendem alterar o modelo atual. As propostas apresentadas até agora são genéricas e não especificam medidas objetivas para melhorar a transparência ou restringir o poder dos parlamentares sobre esses recursos.
O que sabemos?
- A maioria dos principais candidatos à Presidência em 2026 defende a necessidade de reforma no sistema de emendas parlamentares.
- Líderes como Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão) têm criticado o poder dos parlamentares sobre o orçamento.
- O Orçamento de 2024 prevê cerca de R$ 61 bilhões em emendas, incluindo R$ 37,8 bilhões em emendas impositivas.
- As emendas permitem que senadores e deputados destinem recursos para suas bases eleitorais, fortalecendo seu capital político.
- Os candidatos acusam que esses recursos são usados como moeda de troca entre Congresso e Executivo.
- Os programas dos presidenciáveis apresentam propostas genéricas, sem detalhamento de medidas para reformar o sistema atual.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa
