Fim da escala 6x1: nova jornada de trabalho entra em vigor em 2026

Após anos de debate, uma importante mudança na legislação trabalhista do Brasil foi oficialmente aprovada e promulgada nesta sexta-feira (16). Trata-se da Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que elimina a escala de trabalho 6x1 — considerada comum em diversos setores, especialmente no setor de entretenimento e caminhoneiros — e institui a escala 5x2, com duas folgas por semana, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.

Segundo informações da fonte exclusiva, a promulgação aconteceu em uma sessão solene do Congresso Nacional, e a nova regulamentação entra em vigor a partir de 15 de dezembro de 2026. Esse período de transição considera 60 dias após a publicação para que as empresas e os trabalhadores se adaptem às novas regras. Além disso, a emenda propõe uma redução na carga horária semanal, que atualmente é de 44 horas, para 40 horas, sem diminuição salarial, ao longo de um período de 14 meses.

De acordo com a fonte, até o 14º mês após a publicação, a redução de duas horas semanais deve ser implementada de forma gradual, distribuídas ao longo da semana de forma proporcional. Assim, entre o segundo e o 14º mês, as empresas deverão distribuir as horas extras de forma que os trabalhadores tenham duas horas de trabalho a menos por semana, sem prejuízo de seus salários.

A votação no Senado foi unânime, com 75 votos a favor e apenas um contra, de um senador. O senador Hamilton Mourão, do partido Republicanos do Rio Grande do Sul, foi o único a votar contra a mudança. Segundo relato da fonte, o processo de tramitação foi acelerado, ocorrendo em dois turnos no mesmo dia, e a proposta aprovada será promulgada pelo próprio Congresso, dispensando a necessidade de sanção presidencial.

Com a promulgação, a partir da publicação oficial, a medida passará a valer para o país inteiro, impactando diversas categorias trabalhistas. A proposta também inclui uma mudança significativa na jornada semanal, que passará de 44 para 40 horas, mantendo os salários e garantindo dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Especialistas e representantes de sindicatos demonstraram otimismo com as mudanças, que visam melhorar as condições de trabalho e promover um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal. Ainda assim, o impacto total das novas regras só será completamente avaliado após o período de transição, que termina 60 dias após a publicação no Diário Oficial. Assim, a entrada em vigor ocorrerá com a publicação formal da promulgação, prevista para os próximos dias.