Eleitores com deficiência registram recorde nas eleições 2026 e recursos de acessibilidade são ampliados

As Eleições de 2026, que acontecerão neste domingo (4) com o primeiro turno, marcarão um recorde na história do sistema eleitoral brasileiro: o número de eleitoras e eleitores com deficiência atingiu a soma de 1.970.165 pessoas, representando um aumento de 42% em comparação com as eleições de 2022. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essa ampliação reflete não apenas a maior conscientização e inclusão dessas pessoas, mas também os esforços das instituições para facilitar o exercício do voto.

Para assegurar uma participação plena e acessível, o TSE implementou diversas medidas de acessibilidade nas sessões eleitorais e nas urnas eletrônicas. O número de seções principais com condições de acessibilidade subiu de 156.296 em 2022 para 220.577 neste ano, um crescimento de 41%. Ainda que os locais de votação frequentemente sejam escolas públicas ou imóveis de instituições parceiras, as condições variam, e, por isso, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vêm realizando vistorias para atualizar as informações e garantir o funcionamento adequado.

Entre os recursos disponíveis nas urnas para facilitar a votação de pessoas com deficiência estão um teclado com identificação em braile, uma tecla de referência com identificação tátil, um sistema de áudio com voz sintetizada — que utiliza a voz "Letícia" — e fones de ouvido descartáveis fornecidos pela Justiça Eleitoral, voltados ao uso do sistema de áudio. Além disso, há a possibilidade de o intérprete de Libras ser exibido na tela da urna, auxiliando pessoas surdas a votar com maior autonomia. O uso de novas tecnologias e recursos opcionais está permitido pela Resolução TSE nº 23.759/2026, desde que o sigilo do voto seja preservado.

São considerados grupos prioritários para votação pessoas com mais de 80 anos, aquelas com deficiência e mobilidade reduzida, e acompanhantes ou atendentes pessoais dessas pessoas. Segundo o regulamento, quem estiver na fila com prioridade não precisa perder a oportunidade de votar por causa do horário, e, em alguns casos, o acompanhante pode até entrar na cabine para ajudar o eleitor. Nesse procedimento, o acompanhante deve se identificar e não pode estar a serviço de partidos ou coligações, tendo sua ajuda registrada na ata da seção.

Outro destaque é o direito de pessoas com deficiência visual de entrarem na sessão acompanhadas de cão-guia. Além disso, a Justiça Eleitoral oferece o programa Seu Voto Importa, que prevê transporte especial para quem não dispõe de meios próprios para chegar ao local de votação. No entanto, o prazo de solicitação para esse serviço, que encerrou neste mês, foi de 20 dias antes do dia da eleição — portanto, para o primeiro turno, o pedido já não é mais possível.

Segundo uma fonte ligada à Justiça Eleitoral, casos de dificuldade extrema ou impossibilidade de votar por motivo de deficiência também são considerados na regulamentação, isentando o eleitor de sanções por ausência às urnas, medida que busca garantir a participação cidadã de todos. Ainda não há confirmação oficial de mudanças adicionais ou novas políticas específicas, mas as instituições reforçam o compromisso de ampliar o acesso e a inclusão no processo democrático.