Recursos judiciais de Deltan Dallagnol tentam reverter suspensão de campanha no Paraná

O candidato ao Senado pelo Paraná pelo partido Novo, Deltan Dallagnol, está em meio a uma batalha jurídica para manter sua campanha eleitoral ativa. Segundo informações de sua equipe, uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, determinou a suspensão imediata dos atos de campanha de Deltan. A corte ordenou que ele parasse de veicular propaganda na televisão e no rádio, além de restringir participações em debates, pedidos de voto e uso de recursos públicos da verba eleitoral, enquanto o caso não fosse julgado pelo plenário do próprio tribunal.

De acordo com a defesa do candidato, a decisão foi tomada de forma individual e sob sigilo, sem que Deltan tivesse acesso completo ao pedido que gerou a liminar. A equipe jurídica também aponta que há uma alegada conexão entre o relator do processo, ministro Floriano, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma relação que, segundo eles, sugere influências políticas ou institutions diferentes das tradicionais. Segundo fontes, há matérias jornalísticas que indicam influência de Moraes na nomeação de Floriano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.

Apesar da suspensão, o registro de candidatura de Deltan, deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), permanece válido. Assim, enquanto o recurso não for julgado pelo plenário do TSE, o candidato continua na disputa, com a possibilidade de voltar às atividades normais de campanha. A equipe de defesa destaca ainda que, em ocasiões anteriores, o próprio relator teria tomado decisões diferenciadas, como a derrubada de restrições impostas ao ex-governador Anthony Garotinho pelo TRE do Rio de Janeiro, sob argumentos de dano irreversível ao candidato, além de decisões no Estado do Pará sobre o direito de ser votado quando há dúvidas sobre inelegibilidade.

Deltan comentou a decisão, criticando o que chamou de medida monocrática e ressaltando que a interrupção de uma candidatura já aprovada regionalmente, de forma sigilosa, representa um risco às instituições democráticas. Segundo ele, regras jurídicas não deveriam oscilar de acordo com o nome do candidato e reforçou sua expectativa de que o caso seja levado ao plenário do TSE para uma revisão da decisão que interrompeu seus atos de campanha. Ainda não há confirmação oficial de outras instâncias ou argumentos adicionais, e o caso ainda aguarda andamento processual, com a esperança de uma resolução que permita continuar sua campanha sem impedimentos.