Câmara aprova fim da obrigatoriedade de férias escolares durante Copa do Mundo feminina de 2027

Em uma votação simbólica nesta segunda-feira (31), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que revoga a obrigatoriedade de as escolas brasileiras ajustarem suas férias para coincidir com a Copa do Mundo de futebol feminino de 2027. O torneio será sediado pelo Brasil e está marcado para acontecer entre 24 de junho e 25 de julho daquele ano.

A decisão desmonta uma exigência anteriormente estipulada por lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho deste ano, que determinava que os calendários escolares do ensino público e privado deveriam garantir férias durante toda a duração do campeonato. Com a mudança aprovada, as instituições de ensino terão liberdade para decidir se manterão as férias nesse período ou não, desde que respeitem a carga horária anual mínima de 200 dias prevista pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a votação ocorreu em meio a um esforço concentrado da Câmara nesta semana, que antecede o recesso eleitoral de outubro. O método simbólico não revela o número exato de votos, mas evidenciou um consenso suficiente para passar o projeto para o Senado, onde tramitará antes de ser sancionado definitivamente.