Trabalhadores resgatados por condições degradantes em Santa Cruz do Xingu, MT

Uma operação de fiscalização, realizada entre os dias 5 e 11 de agosto de 2026, resultou no resgate de dois trabalhadores de uma propriedade rural em Santa Cruz do Xingu, Mato Grosso, por estarem em condições que ainda não foram oficialmente confirmadas como trabalho análogo à escravidão, mas que apresentaram graves sinais de degradação humana e ambiental, segundo informações da Auditoria-Fiscal do Trabalho vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Conforme divulgado pelo órgão, o alojamento onde os trabalhadores estavam hospedados era de estrutura precária, feita de madeira com quatro quartos e um banheiro, localizado ao lado de um curral. Ainda segundo os fiscais, o cenário encontrado refletia um quadro de sujeira extrema: presença de fezes de roedores, insetos e restos de comida espalhados pelo chão e sobre as camas, além de um forte odor do local vizinho. Os dormitórios eram compostos por colchões velhos e sujos, pedaços de espuma usados como travesseiros, sem ventilação, armários, roupas de cama ou infraestrutura de higiene básica.

O banheiro também era considerado precário, estando coberto por moscas, sem água quente, sem descarga funcionando, além de não passar por processos de limpeza. Ainda de acordo com a fiscalização, havia risco elétrico grave devido à fiação improvisada na propriedade, o que elevava bastante o risco de acidentes, como choques ou incêndios. Em decorrência dessas condições, a fiscalização interditou o alojamento integralmente, que só poderá funcionar novamente após uma reforma completa, que inclui a adequação da fiação, controle de pragas, higienização e instalação de mobiliário adequado.

Em um esforço de proteção imediata, os dois trabalhadores foram retirados do local e alojados em um hotel na região. A iniciativa fez parte da Operação Resgate VI, uma ação conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal. Segundo fontes do órgão, as despesas com alojamento, alimentação e transporte de retorno às suas cidades de origem foram custeadas pelo empregador, garantindo também o atendimento e o encaminhamento dos trabalhadores pela rede de proteção social. A fiscalização também procedeu à formalização dos contratos de trabalho no sistema eletrônico do governo, o eSocial, incluindo o pagamento retroativo de FGTS, contribuições previdenciárias e verbas rescisórias. Além disso, os trabalhadores passam a ter direito ao seguro-desemprego especial, destinado a vítimas de trabalho em condições subumanas.

No aspecto legal, o auto de infração lavrado contra o empregador inclui uma denúncia por submissão a trabalho análogo à escravidão, conforme prevê o Artigo 149 do Código Penal brasileiro, que aponta que o crime não exige o uso de correntes ou restrição física de liberdade, podendo ocorrer por condições degradantes. Ainda assim, a situação específica em que os trabalhadores se encontravam ainda não foi confirmada oficialmente como trabalho escravo, aguardando-se esclarecimentos adicionais.