Programa de reeducação contra violência doméstica é criado em Piracicaba

Em uma ação que busca enfrentar a violência contra a mulher de forma mais efetiva, a Prefeitura de Piracicaba, no interior de São Paulo, anunciou nesta segunda-feira (14) a criação do Programa Municipal de Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Segundo fontes da administração pública, a iniciativa foi aprovada pela Câmara dos Vereadores e publicada no Diário Oficial, tendo como objetivo principal promover uma mudança de comportamento dos autores de agressões, com base na Lei Maria da Penha.

A proposta prevê atividades educativas, reflexivas e psicossociais a serem realizadas por uma equipe composta por profissionais de psicologia, serviço social, direito, pedagogia e outras áreas relacionadas à proteção dos direitos humanos e à mulher. O programa pretende envolver tanto participantes encaminhados por determinação judicial, através do Ministério Público, Defensoria Pública ou rede de proteção, quanto aqueles que optarem de forma voluntária, quando for o caso.

Inspirado no projeto 'Tempo de Superação', de Santa Bárbara d'Oeste, o programa de Piracicaba deverá oferecer 16 encontros em grupos reflexivos e dois atendimentos individuais para cada participante, acompanhados por uma equipe especializada. Ainda segundo informações de uma organização não governamental que atua na área, a Organização da Sociedade Civil (OSC) responsável pela implementação do projeto afirmou que a taxa de reincidência, ou seja, a repetição de atos de violência após o programa, é classificada como zero, com base no não retorno de indivíduos ao grupo ou a novas condenações relacionadas às agressões anteriores. No entanto, essa mesma organização ressalta que não possui dados sobre possíveis novos episódios de violência por parte dos participantes que não tenham sido encaminhados judicialmente.

A iniciativa de Piracicaba surge como uma tentativa de abordar o problema da violência doméstica de maneira mais ampla, buscando não apenas culpabilizar, mas também promover uma mudança de postura, com o objetivo de reduzir novas agressões. Ainda não há confirmação oficial de quantos autores poderão participar ou se o programa terá uma avaliação de impacto futura, mas a medida representa uma nova estratégia na região para lidar com um tema delicado e de alta complexidade social.