Motor roubado é descoberto em caminhão comprado há quatro anos em MG

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), um motorista de São João del Rei comprou um caminhão em dezembro de 2017. Ainda assim, quatro anos depois, em 2021, durante uma vistoria realizada pela Polícia Civil, foi constatado que o bloco do motor do caminhão pertencia a um veículo roubado em 2003. A partir dessa descoberta, o caminhão foi apreendido, deixando o motorista sem trabalhar e enfrentando o medo de ser responsabilizado por receptação de peça roubada. Segundo o processo, o motorista alegou que comprou o veículo sem saber da origem ilícita do motor, e que, por isso, buscou reparação judicial pelos prejuízos morais e materiais sofridos.

O caso foi julgado pela 17ª Câmara Cível do TJMG, que condenou os dois vendedores envolvidos na negociação a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais. Segundo a decisão, ambos deverão dividir essa responsabilidade solidariamente, embora os danos materiais e os valores que o motorista deixou de receber enquanto o caminhão permaneceu apreendido ainda estejam em fase de cálculo na fase de liquidação da sentença. Uma das partes não apresentou defesa ao processo, o que contribuiu para a confirmação da responsabilidade dos vendedores, enquanto o outro recorreu da decisão, alegando que o caminhão passou por duas vistorias do Detran, e levantou a hipótese de que o motorista possa ter feito alterações no motor.

O relator do recurso, desembargador Amauri Pinto Ferreira, votou pela manutenção da condenação, destacando que as aprovações anteriores do Detran não excluem a responsabilidade dos vendedores. De acordo com o magistrado, a vistoria do Detran, feita para transferência do veículo, não tem o mesmo rigor técnico de uma investigação policial mais aprofundada, o que significa que a aprovação não garante que o motor do caminhão estivesse regular na ocasião da venda. Assim, a justiça concluiu que a responsabilidade dos vendedores permanece válida, mantendo a condenação e a decisão de reparar o prejuízo do motorista.