Mãe pede ajuda para reencontrar filha após denúncia de abuso e disputa judicial no litoral de SP

Uma mãe que luta para rever sua filha, menor de sete anos, recorre às redes sociais na tentativa de reestabelecer o contato, após um longo período de afastamento iniciado em março de 2023. Segundo informações apuradas junto a uma fonte, Mayara Natale de Araújo publicou um vídeo no Instagram na última semana pedindo ajuda para reencontrar a criança, que não vê desde o início daquele ano. O caso, que tramita sob segredo de Justiça na cidade de São Vicente, no litoral paulista, envolve uma denúncia de abuso sexual feita por uma das mães, que levou ao afastamento temporário da criança.

Segundo a fonte, a denúncia foi registrada em 4 de março de 2023, após relatos de mudança no comportamento da criança, que levaram a ações do Conselho Tutelar, atendimento médico e a polícia. Apesar da gravidade das acusações, a Justiça decidiu que não havia provas contundentes suficientes para a destituição do poder familiar de Mayara, mantendo, contudo, a guarda unilateral da menina com a outra mãe. A sentença determinou ainda que a criança passasse por acompanhamento psicológico por seis meses, com avaliações periódicas para eventual retomada da convivência, de forma progressiva e protegida.

Mayara, que se identifica como mulher intersexo — termo que se refere a variações biológicas na manifestação de características sexuais —, afirmou ao g1 que acredita que sua condição biológica influenciou o andamento do processo. Ela declarou que a ação foi feita, na sua visão, para prejudicá-la, usando seu corpo intersexo como instrumento de ataque, além de suas experiências de violência sexual vividas na infância, que, segundo ela, também foram exploradas na disputa judicial. Além disso, ela diz que sua história foi manipulada para desacreditá-la, enquanto busca reatar o vínculo com a filha.

De acordo com Paulo César Borgomoni, advogado de Mayara responsável pelo escritório BF França & Borgomoni Advogados, o processo está atualmente em fase de recurso na segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele afirmou que a decisão ainda não foi definitiva e que a defesa pretende questioná-la na nova instância, alegando que o Poder Judiciário ainda não compreende a questão de identidade de gênero de Mayara. Ainda não há confirmação oficial de quando o julgamento deve ocorrer, e o clube não se pronunciou até o momento. A defesa também critica a postura do sistema judicial, alegando que enfrentam uma violência institucional baseada na condição intersexo de Mayara.

O caso é especialmente delicado, pois envolve aspectos de proteção à criança, direitos de uma mãe, e a compreensão jurídica de questões relacionadas à diversidade de gênero e biologia. Aproximadamente sete anos de união materna resultaram na filha, que, após a separação, passou a conviver exclusivamente com a outra mãe, que solicitou medidas de proteção devido às suspeitas de abuso. Ainda não há confirmação oficial de provas conclusivas ou desacertos na investigação, e o processo segue aguardando uma nova avaliação psicossocial ao fim do período de acompanhamento, com a esperança de uma possível convivência assistida, de forma gradual, entre mãe e filha.