Justiça de São Paulo reduz pena de Robinho após atividades de estudo e trabalho na prisão

A Justiça de São Paulo tomou uma decisão recente que chama atenção ao reduzir em 72 dias a pena do ex-jogador Robinho, condenado a nove anos de reclusão por estupro coletivo ocorrido em 2013. Segundo informações do portal G1, a determinação foi publicada na última sexta-feira (11) e reflete o reconhecimento de atividades realizadas pelo condenado enquanto está preso, incluindo trabalhos, estudos presenciais, leitura de obras literárias e cursos profissionais.

De acordo com a fonte, a redução de pena ocorreu após a soma de diferentes atividades realizadas por Robinho no Centro de Ressocialização de Limeira, onde ele foi transferido em novembro de 2025. Ainda segundo a mesma fonte, o magistrado responsável pela decisão indeferiu pedidos de remição de pena com base em cursos a distância, alegando desconformidade com a Lei de Execução Penal.

Especificamente, foram considerados 11 dias de remição por trabalho, amparados por dois atestados, e 49 dias por estudos presenciais, incluindo 288 horas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 305 horas de cursos do Senai de qualificação profissional. Além disso, a leitura e validação de três obras literárias — “Tristão e Isolda”, “Capitães da Areia” e “A Invenção de Hugo Cabret” — contribuíram com mais 12 dias de remição, conforme o Programa da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap).

É importante destacar que, em janeiro de 2026, a Justiça já havia concedido uma redução de 160 dias na pena de Robinho, resultado de atividades similares como estudos e trabalho realizados na prisão. Na ocasião, a defesa do ex-atleta afirmou ao G1 que essa redução foi legal, reconhecendo o esforço do condenado na fase de execução da pena, com base na Lei de Execução Penal. Entretanto, o processo de cálculo atualizado ainda não foi divulgado oficialmente, uma vez que o caso segue sob segredo de Justiça.

O ex-jogador está atualmente preso no Centro de Ressocialização de Limeira, uma unidade considerada modelo na região por abrigar réus primários. A previsão é de que ele continue em regime fechado pelo menos até 2027, conforme informações do próprio sistema penitenciário. Robinho foi transferido de Tremembé, onde ficou anteriormente conhecido como “presídio dos famosos”, e sua situação causa impacto na discussão pública sobre o sistema penal e os benefícios aplicados a condenados por crimes graves.