Justiça do Maranhão nega indenização a cliente que quebrou dente após encontrar pedra em feijão

Uma mulher que afirmou ter quebrado um dente ao mastigar uma pedra encontrada no feijão de uma churrascaria em São Luís teve o pedido de indenização negado pela Justiça do Maranhão. O episódio, ocorrido em 10 de abril de 2026, envolveu uma refeição que custou R$ 157, segundo informações do processo.

Segundo os autos, a cliente relatou que o impacto causado pela pedra durante a mastigação provocou dor intensa e resultou na fratura dental. Ela buscava, além da devolução do valor pago pela refeição, o pagamento do tratamento odontológico e indenização por danos morais decorrentes do suposto acidente.

Em sua contestação, o restaurante afirmou que a mulher e seus acompanhantes consumiram todo o prato antes de reclamar à gerência, o que, para o estabelecimento, fragiliza a alegação de falha na prestação do serviço. O restaurante nega, portanto, a existência de qualquer responsabilidade pelo dano alegado.

O juiz Licar Pereira, do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, decidiu pela negativa do pedido. Ele destacou que as provas apresentadas não foram suficientes para estabelecer o nexo causal entre o alimento e a fratura do dente. Além disso, a ausência de exames odontológicos realizados na época torna incerta a relação entre a pedra e o problema relatado.