Detran-AM muda regras para fixação de câmeras corporais de agentes de trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) anunciou uma mudança importante na norma de uso de câmeras corporais por seus agentes de fiscalização. De acordo com a Portaria Normativa N° 21/2026, publicada na segunda-feira (31) no Diário Oficial do Estado do Amazonas, as câmeras agora devem ser fixadas obrigatoriamente na região central do peito, diretamente no uniforme, colete tático ou camisa. Essa atualização busca garantir maior estabilidade e qualidade na captura de imagens durante abordagens, fiscalização de trânsito, vistorias e outras ações operacionais.

Segundo informações do próprio órgão, essa alteração veio após uma portaria publicada em janeiro de 2026, que tornou obrigatório o uso dos dispositivos desde então. A medida visa reforçar a transparência e a integridade nas operações, já que as câmeras corporais ajudam a registrar intervenções feitas pelos agentes nas ruas e nos momentos de fiscalização. Ainda conforme a portaria, o uso das câmeras é obrigatório em diversas situações, como abordagens veiculares, fiscalizações, atendimentos a sinistros, bloqueios, escoltas e patrulhamento com veículos do órgão, além de ações educativas de trânsito.

O Detran-AM também reforçou que todos os agentes de fiscalização já utilizam as câmeras desde o ano passado. Entretanto, a nova norma de fixação visa padronizar o posicionamento, eliminando locais considerados inadequados, como a cintura ou presilhas inferiores, que poderiam prejudicar a captação das imagens ou causar instabilidade na gravação. Logo, a nova regra aumenta o foco na eficiência do equipamento, buscando garantir que as imagens produzidas sejam mais claras e confiáveis durante as operações.

De acordo com o órgão, a mudança ainda não foi acompanhada de qualquer declaração oficial de outros órgãos ou entidades, e ainda não se confirma se ela enfrentará resistência ou ajustes por parte dos agentes. O próprio Detran-AM informou que a obrigatoriedade do uso das câmeras continua vigente desde janeiro, mas agora, com essa nova orientação, busca-se aprimorar as condições de uso e garantir maior segurança às ações dos fiscais. Ainda assim, o órgão não se pronunciou sobre possíveis implicações práticas da norma ou eventuais dificuldades de implementação.

Diante do silêncio oficial e aguardando confirmações de outras fontes, essa mudança reforça a tendência de maior controle e transparência nas ações do órgão de trânsito do Amazonas, que busca garantir a legalidade e a prova de suas operações. Assim, a simples colocação das câmeras na região do centro do peito promete melhorar a qualidade das imagens captadas em uma rotina cada vez mais digitalizada e monitorada.