Crise no STF acirra disputas sobre o caso Master e prende investigados por tempo indeterminado

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a condução das investigações do caso Master ganhou destaque nesta semana, levando à prisão de cinco investigados e a pedidos de revisão de suas prisões por parte de seus advogados. Segundo informações obtidas de uma fonte ligada ao tribunal, a controvérsia se aprofundou após a Corte decidir suspender a tramitação de processos envolvendo ministros e procedimentos relacionados ao caso, causada pela intervenção do presidente do STF, Edson Fachin.

De acordo com a fonte, entre os presos estão o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, seu pai Henrique Moura Vorcaro, o primo do ex-banqueiro Felipe Cançado Vorcaro, o cunhado de Daniel, Fabiano Zettel, e o advogado Daniel Lopes Monteiro. As defesas alegam que a demora na análise dos recursos contra as prisões preventivas, além da indefinição sobre quem deve conduzir os processos após a suspensão determinada por Fachin, prejudica a liberdade e os direitos dos investigados.

Segundo a fonte, a prisão de Daniel Vorcaro já dura mais de seis meses, e seus advogados informaram que o prazo de 90 dias para revisão periódica da custódia venceu no fim de agosto. Ainda não há confirmação oficial de que o pedido de revogação tenha sido avaliado, embora os advogados insistam na urgência. Henrique Moura Vorcaro, seu pai, também pediu a Fachin que desbloqueasse a análise de seus recursos, incluindo um pedido de prisão domiciliar por razões de saúde, porém, a decisão ainda não foi anunciada oficialmente. No caso do primo, Felipe Cançado Vorcaro, os advogados afirmam que um pedido apresentado em junho ainda aguarda decisão, com o prazo de revisão tendo expirado em 14 de setembro, sem resposta.

Outra defesa que reivindica a revogação da prisão é a de Fabiano Zettel, cunhado e ex-operador financeiro de Vorcaro, que também relata a existência de recursos pendentes de apreciação por parte de Mendonça, incluindo um pedido de substituição da prisão preventiva por domiciliar, por motivos humanitários. Daniel Lopes Monteiro, advogado de outro investigado acusado de pagar propina ao então presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, reforça a sensação de atraso, pois afirma que aguardava análise de recurso por quatro meses e que a última decisão de manutenção da prisão ocorreu em maio.

Segundo ainda a fonte, o julgamento que discutiria a atuação do ministro André Mendonça e sua relação com o caso, inicialmente marcado para 23 de setembro, foi retirado da pauta por Fachin. A controvérsia sobre se esses processos devem tramitar de forma conjunta ou separada permanece sem decisão definitiva após o pedido de vista do ministro Flávio Dino, que interrompeu a sessão extraordinária realizada em 15 de setembro. O placar parcial do julgamento até então era de 4 votos a 3 pela manutenção dos procedimentos separados, o que mantém a indefinição e dificulta avanços na análise das prisões.

Especialistas e fontes próximas às defesas argumentam que essa disputa judicial de baixo escalão dentro do STF pode atrasar ainda mais a resolução dos casos pendentes dos investigados, agravando uma situação de incerteza que, segundo eles, prejudica principalmente quem está preso e quer ter seus recursos analisados com agilidade. Ainda aguardam decisão final os pedidos de revogação de prisão de Daniel Vorcaro, Henrique Moura Vorcaro, Felipe Cançado Vorcaro, Fabiano Zettel e Daniel Lopes Monteiro, nesta fase de indefinições e embates internos dentro do tribunal.