Suprema Corte dos EUA autoriza continuidade da obra de salão de festas de Trump na Casa Branca
Ministros liberam construção de complexo enquanto ação judicial sobre projeto de US$ 400 milhões segue em andamento
A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que o governo Trump prossiga com a construção de um salão de festas avaliado em US$ 400 milhões, derrubando decisão anterior que pausava a obra. A disputa envolve uma entidade que moveu ação contra o projeto.
Na segunda-feira, 31 de julho, a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo do então presidente Donald Trump a continuar a construção de um salão de festas na Casa Branca. O projeto, avaliado em US$ 400 milhões, estava suspenso por uma decisão judicial de instância inferior.
Por 5 votos a 4, a maioria dos ministros da Suprema Corte concordou em suspender a determinação que parava as obras, enquanto discute uma ação ajuizada pelo Fundo Nacional para Preservação Histórica, uma organização sem fins lucrativos. De acordo com os ministros favoráveis à liberação, essa entidade não teria legitimidade jurídica para mover a ação contra o projeto. Além disso, citaram o risco de “danos irreparáveis” ao governo caso a construção fosse interrompida, alegando preocupações com a segurança nacional.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, foi o único dos seis ministros conservadores a divergir do resultado favorável ao governo Trump. Ele se juntou aos três ministros liberais na minoria que rejeitou a suspensão da ordem judicial anterior. Pouco depois da decisão, Donald Trump compartilhou em suas redes sociais que a Corte decidiu “a favor da construção do complexo de salão de festas/militar, sem qualquer outra condição, dúvida ou ameaça”.
A autorização da Suprema Corte mantém o foco na segurança nacional como argumento para que o projeto não seja interrompido, enquanto aguarda-se o desenrolar do processo judicial.
O que sabemos?
- A Suprema Corte dos Estados Unidos permitiu que o governo Donald Trump continue a construção de um salão de festas na Casa Branca.
- O projeto está avaliado em US$ 400 milhões e estava suspenso por ordem judicial de instância inferior.
- A decisão da Suprema Corte foi tomada por 5 votos a 4, suspendendo a paralisação da obra enquanto tramita ação judicial.
- A ação foi movida pelo Fundo Nacional para Preservação Histórica, uma organização sem fins lucrativos.
- A maioria dos ministros considerou que essa organização não tinha legitimidade jurídica para ajuizar a ação contra o projeto.
- Também foi citado o risco de danos irreparáveis ao governo em caso de suspensão da obra, por motivos de segurança nacional.
- O presidente da Suprema Corte, John Roberts, foi o único ministro conservador a divergir da maioria favorável ao governo.
- Roberts se juntou aos três ministros liberais na minoria que rejeitou a suspensão da ordem judicial anterior.
- Donald Trump publicou em suas redes sociais que a Corte decidiu a favor da construção do complexo, sem condição ou ameaça adicional.
- A decisão da Suprema Corte mantém a autorização para a continuação da obra enquanto o processo judicial segue em andamento.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa
/https://tf-cmsv2-smithsonianmag-media.s3.amazonaws.com/filer_public/12/53/1253b4eb-dc8f-4d6e-8e25-1c7d614bf6ea/nepal-tibet-flood.jpg)
