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Suprema Corte dos EUA permite avanço na construção do salão de baile na Casa Branca

Em apuração ?

Decisão de 5 a 4 suspende ordem judicial que paralisava obras enquanto processo segue nas instâncias inferiores

Construção do salão de baile na Casa Branca em andamento
Imagem: G1

A Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou nesta segunda-feira (31) a retomada da construção do salão de baile na Casa Branca, enfrentando um processo judicial movido por um grupo de preservação histórica. O projeto avaliado em US$ 400 milhões poderá continuar enquanto a ação segue em tribunal inferior, em um desfecho parcial para a disputa sobre a expansão da residência presidencial.

A Suprema Corte norte-americana permitiu nesta segunda-feira (31) que as obras para construção do salão de baile na Casa Branca prossigam após uma disputa judicial. A decisão foi tomada por 5 votos a 4 e suspende temporariamente uma ordem de um tribunal inferior que havia paralisado a construção acima do solo. A autorização ocorre enquanto o governo Trump recorre da ação movida por um grupo de preservação histórica que busca impedir o projeto.

Segundo a decisão dos juízes, o grupo de preservação, identificado como National Trust for Historic Preservation (Fundo Nacional para a Preservação Histórica), provavelmente não possui legitimidade legal para contestar esse tipo de obra. No entanto, os magistrados não se posicionaram sobre a legalidade do projeto em si, apenas autorizaram a continuidade da construção até que a ação judicial prossiga nas instâncias inferiores.

A obra, que envolve a demolição da Ala Leste da Casa Branca para dar lugar a um salão de baile de 8.360 metros quadrados, tem custo estimado em US$ 400 milhões, valor equivalente a mais de R$ 2 bilhões. Documentos indicam que algumas partes fundamentais do complexo poderão ser concluídas em poucos meses, o que é considerado um tempo relativamente rápido diante dos prazos habituais de processos judiciais com esse porte.

O projeto combina a área do salão de baile em superfície com uma extensa estrutura subterrânea que incluirá abrigos antibombas, instalações médicas, e sistemas de proteção contra ameaças como drones e mísseis. O ex-presidente Donald Trump ressaltou que essas funções estão "todos interligados como uma unidade grande, cara e muito complexa" para resguardar a segurança da residência presidencial.

A ação judicial contra o governo foi iniciada no ano passado após a demolição da Ala Leste, sem uma aprovação específica do Congresso para a construção. Enquanto a batalha legal não chega a uma conclusão definitiva, o andamento das obras poderá seguir, o que mantém acesa a controvérsia sobre o equilíbrio entre preservação histórica e demandas de segurança nacional.

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O que sabemos?

  • Suprema Corte dos EUA permitiu a continuidade das obras na Casa Branca
  • Decisão foi por 5 votos a 4 contra ordem judicial anterior
  • Obra envolve construção de salão de baile de 8.360 m² com área subterrânea
  • Custo estimado do projeto é de US$ 400 milhões, mais de R$ 2 bilhões

Fontes

  • G1 imprensa
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